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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 4 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
P.A Nº 39-2026 - A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Candeal/Ba torna público que abrirá processo de Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à operacionalização das atividades desenvolvidas no âmbito da Cozinha Comunitária Municipal de Candeal/Ba, vinculada ao Projeto "Comida ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO Nº 766/2026 - O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 038/2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Cujo certame teve como vencedora a empresa: DURA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 NOVA DATA - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 041/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM PLOTAGEM, SEM MOTORISTA, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Candeias, que estava SUSPENSO, será realizado na data a seguir: Data de s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 -SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recargas de cilindros para gás oxigênio medicinal, para manutenção das demandas da secretaria municipal de saúde de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h, no site www.co...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 005/2026, no período das 08:30 horas do dia 28/05/2026 até às 12:00 horas do dia 11/06/2025. OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras mani...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA - BA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público o processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, referente ao Credenciamento de Estabelecimentos Especializados Para O Fornecimento de Refeições Prontas, Compreendendo Café da Manhã, Almoço e Jantar, Destinadas Ao Atendimento das Necessidades dos Se...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2025, celebrado com a empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, resultando em um acréscimo de R$ 356.117,25, que corres...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Agente de contratação do Município de Cipó/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br n° 996936 que entre si Celebram a União, por intermédio do Minist...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 006/2026, Objeto credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de hospedagem no Município de Contendas do Sincorá, destinados ao atendimen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 10 de Junho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "Menor Preço" Para Ccontratação de Empresa Especializadas Para A Aquisição de Pneus Para Atender A Demanda da F...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 11 de Junho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de Empresa Especializadas Para A Aquisição de Pneus Para Atender A Demanda da F...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Processo Administrativo nº 127/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Vias Urbanas No Município de Érico Cardoso/Ba (Pavimentação Em Piso Intertravado, Com Bloco Sextavado de 25 X 25 Cm, Espessura 8 Cm, Nas Ruas: Rua Anas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 8/2026 Processo Administrativo nº 126/2026 - PREGÃO ELETRONICO nº 008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, postes, refletores e itens de EPIs, com a finalidade de atender as demandas de iluminação pública do município de Érico Cardoso. ABERTURA: 12/06/2026 ás 09:30, no site: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 137-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 639-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 157-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: AMALIA PASSOS CERQUEIRA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de E...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com sistema de drenagem superficial em vias públicas do município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, financiada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Especial e recursos próprios do município. Sessão de Lances: 12/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/PESRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA realizará licitação em 28/05/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1093094. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentaçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº 4/2026 O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 004/2026 para captação de ofertas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à realização do São Pedro de 2026. Período aberto de 22/05/2026 à 19/06/2026 as 15:00hrs. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Prefeito Municipal , Usando de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com A Legislação Vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2026, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS ITINERANTES, SOB D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMI 137/2026
Concorrência Eletrônica nº PMI 006/2026 - Processo Administrativo: 042/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paral...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, OBJETO: Contratação de empresa de e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, ANTICONCEPCIONAL, M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanhém
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 Torna público que realizará Licitação para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Proc. Licitatório nº 045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 09/06/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 463/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: "O OBJETO DA DISPENSA É A AQUISIÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe