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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 38 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 16646/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Contrato de Repasse nº 951495/2023/MDASCF/CAIXA...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 276

extrato de termo aditivo

Aditivo 3 Contrato 166/25 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratada: 36.205.411/0001-60. Objeto: Acréscimo de valor de 4,74% sobre valor inicial, execução Cont. 166/25, Reforma e Ampliação Capela Mortuária Municipal. Proc. 1760/25/SEMAD. Vigência 12 meses, R$20.233,43. CNRO, 26/05/2026. CRISTIANE IZABEL MURATA Secretária

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 276

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 18/2026, Processo Administrativo 724/2026 - SEMPLAFIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidad...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 276

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 17/2026, Processo Administrativo 1048/2026 - SEMPLAFIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Intenção de Registro de Preços Para Contratar Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Terrestres Inter...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 276

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná/RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão do prazo de vigência de 12 (doze) meses do presente Chamamento Público e considerando a ge...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 276

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO, por intermédio de sua Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 90091/2025, Processo A...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 28/SUPEL/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 001/SUPEL/2026 PROCESSO: 250.04.01 -2026 Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais No Município de Monte Negro/Ro - Termo de Compromisso nº 974177/2025. Empresa: Terracon Construções Eireli - 16.715.115/0001 -00. DA VIGÊNCIA: 300 dias. Execução da obra deverá ser 270 dias. DO VALOR: R$ 3.804.784,50. Monte Negro /RO,20 de...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1366/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, conforme condições, es...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 47/2025 PROCESSO Nº: 1826/2024 CELEBRAÇÃO: 05/05/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.045/0001-40. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa es...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº: 05/2024 PROCESSO Nº: 795/2023 CELEBRAÇÃO: 12/05/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Re...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº: 13/2024 PROCESSO Nº: 297/2024 CELEBRAÇÃO: 26/03/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa Paz Ambiental LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 10.331.865/0001-94. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SE...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

extrato de apostilamento

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº: 05/2024 PROCESSO Nº: 795/2023 CELEBRAÇÃO: 27/03/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 36/2026. Tipo: Menor Valor por Item. Processo Administrativo nº 0318/SEMSAU/2026. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender às Necessidades do Hospital Municipal, Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor esti...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026/SMCL/PVH Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026/SMCL/PVH do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n° 005.003690/2025-75, cujo objeto é Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, d...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 277

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO CONTRATADA: SUPREMA SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4626/2024 CONCORRÊNCIA: 004/2026 OBJETO: Construção do Almoxarifado Central do Município de Rolim de Moura/RO, Contrato de Repasse nº 958551/2024/MS/CAIXA. O Almoxarifado Central será implantado na Rua Tocantins, s/nº, Bairro Planalto, Município de Ro...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 21/2026, PROCESSO 261/2026, visando à aquisição de material permanente conforme emenda nº 2.706.0000.3110, valor previsto para esta aquisição é de R$ 2.515.555,34 (dois milhões quinhentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a abertura da licitação será no dia ...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Santa Luzia D Oeste

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. Regime de Empreitada por Preço Global. Processo Administrativo: 875/2024; Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Construção de Pista de Caminhada Com Sistema de Iluminação Pública, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Projeto de Engenhari...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026

PROCESSO Nº. 333/SEMAGRI/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: N°. 12.753.213/0001-73. Objeto: constitui objeto do presente contrato a aquisição de 01 (um) rolo compactador de solo autopropelido, novo, zero hora de ...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores ...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 7/2026/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl Decreto nº 67.204/2026, Processo Administrativo 90759/2026, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: COMEX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.230.817/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VENÂNCIO RODRIGUES CHAVES, VILA ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 6/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 - SEMINFRA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 11/06/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Co...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari

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AtaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2026/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024 - Processo nº 011469/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90056/2024, referente ao Processo nº 011469/2024 - SMEC cujo objeto é a EVENTUAL ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 278

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 021035/2026 O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, pelo intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do presente procedimento para fins de CREDENCIAMENTO de empresa(s) do ramo da construção civil com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira que manifestarem interesse na apresentação d...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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