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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 35 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2026 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.038029/2024-80 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA EXCLUSIVA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de serviços de técnicos do ramo da engenharia clínica, com manutenções preventivas, corretivas, calibrações, qualificações, testes de segurança elétrica, abrangendo...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia Para Construção da Sede do Destacamento da Polícia Militar, No Município de Baraúna/Rn, Em Atendimento às Necessidades da Administração Pública Municipal. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. Contratada: PLANO A SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.249.596/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada a execução dos serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Canguaretama/RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2026, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, no Sport Club III, no município de Extremoz/RN, t...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde - porte 1, no Sport Club III, no município de Extremoz/RN, teve como vencedora a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP, tipo Menor Preço Por ITEM, 09h30min do dia 12/06/2026, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, materiais médico-cirúrgicos e materiais/equipamentos laboratoriais para atender às unidades de saúde vinculadas à Se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Ielmo Marinho/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de junho de 2026 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, visan...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.907.741/0001-11, com o valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
extrato de contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 ADESÃO 03/2026 - ADESÃO A ARP 171/2025 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 302.036/2026 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60; Objeto: Aquisi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 440.671,72 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos): E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - ME (3489...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PMLS/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº.08.162.869/0001-44, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Municípo de La...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato n.º 023/2024, que tem como objetivo à prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica de: consulta especializada, procedimentos ambulatoriais, cirurgias e tratamento de glaucoma, em caráter complementar, conforme o código e descrição d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Processo Licitatório nº. 04/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução da Reforma e Ampliação da Praça Paul...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
aviso
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.009 AVISO REAPRAZAMENTO DE DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2026, vem comunicar que, para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Concorrência Elet...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06-IN/2026 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 06-IN/2026 cujo o objeto é a contratação Prestação...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3137/2026 O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Administrativo Nº 17100.000007/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas com motor de 160 cilindradas, novas, zero quilômetro, e capacetes novos, de primeiro uso, destinadas à composição e modernização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Touros/RN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Administrativo Nº 13100.000380/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de lavadora de roupas hospitalar horizontal com capacidade de 100 kg, destinada ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Município de Touros/RN, com a finalidade de atender às necessidades da lavanderia hospitalar, garantindo e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos laboratoriais e auxiliares de farmácia. Data, horário e local da disputa de preços: dia 15 de junho de 2026, a partir das 10 horas, no site www.port...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 83/2026 Processo Administrativo Nº 119/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026 Contratante: Município de Barão de Cotegipe - Rs - CNPJ: 87.613.451/0001-82 Contratada: RGS Engenharia S.A. - CNPJ: 19.368.227/0001-12 OBJETO: Pavimentação Asfáltica na Rua Principal do Povoado Miguel Wawruch - Prazo de Execução: 90 Dias. Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar Federa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 141/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Contrato nº 28/2026, OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, CNPJ Nº 01.610.910/0001-59. CONTRATADA: CONSTRUTORA HENZEK LTDA., CNPJ Nº 08.717.211/0001-51. VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2027. ASSINATURA: 18 de maio de 202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal da Barra do Quaraí
AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 11/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS, em conformidade com o Inc..III do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, torna pública a anulação do Processo 3013/2026, Concorrência Eletrônica nº 11/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem em trecho da rua Nestor Terra. Sendo assim se abre o pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Pregão Eletrônico nº 09/2026 Contrato n°45/2026. Contratada: METALURGICA SILLOTT LTDA, CNPJ: 42.531.033/0001-08. Valor: R$105.000,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, plano de ação 09032025-084083/2025, emenda parlamentar 202541680008. Vigência: 27/05/2027 Ass: 27/05/2026; Geison André Schvider; Secretário de Obras.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói