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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 3 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 011/2026/CC. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, iCNPJ nº 33.652.500/0001-67, representada pelo Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima. OBJETO: Contratação de Empresa Es...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
RETIFICAÇÃO
ESPECIE E DATA: Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 13/05/2026, seção 03, N° 88, pág 229. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 038/2026, celebrado com a empresa COMERCIAL BRAGA BRANDÃO (POSTO BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60, para fins de reequ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026
ESPECIE E DATA: OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: SOMAR SERVICOS DE MAQUINAS, CNPJ nº 40.218.098/0001-72. VALOR: R$ 303.450,00 (trezentos e três mil quatrocentos e cinquenta reais). VI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº CC07-2026. Processo administrativo nº 505/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Prestar Serviços de Reparo Geral No Hospital Municipal São Bernardo, Para Atender às Necessidades da Prefeitura de Alcobaça, Conforme Este Edital e Seus Anexos.Valor Estimado 2.009.436,29 (dois milhões e nove mil e quatrocentos e t...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO PA 104/26. Objeto: requalificação da Praça Durval Borges, no Distrito de Soares. Menor preço. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 28/06/26 até 9h do dia 12/06/26. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 12/06/26. Sessão pública: às 10h do dia 12/06/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, portal da transparência, e-mail:...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
aviso de Chamada Pública Nº 1/2026
Licitação nº 015/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades alimentares das unidades de ensino e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Esporte deste Município. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilit...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 O Município de Andaraí, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do Município de Andaraí/BA, referente à Meta do Convênio nº 0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 235/2026. Data do início de recebimento das propostas: 27/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 09/06/2026. objeto: Compra de itens para formação de kits de higiene personalizados, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Rocha Rios Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 40.500.706/0001-37; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, visando a promoção ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas vias públicas do município de Anguera - Ba, visando a promoção de melhorias do tráfego urbano, n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA torna público aos interessados aviso de licitação CE 004/2026, vinculado ao PA 053/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica CBUQ para execução em diversas vias públicas do perímetro Urbano de Aracatu - Bahia, incluindo todas as etapas necessárias para execução completa da ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGão ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 008/2026, Processo Administrativo 033/2026, Tipo "Menor Preço Global por Lote", tendo como Objeto Aquisição de Medicamentos, Visando Atender As Demandas da Secretaria Mun...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
extrato DE CONTRATO
Processo administrativo nº 287/2025 - concorrência eletrônica nº 001/2025 - contrato nº. 194/2026 - contratante: prefeitura municipal de banzaê - contratada - nolasco construções, serviços & entretenimento ltda. Objeto: contratação de obra de reforma e ampliação do anexo creche mãe preta, no povoado salgado, município de banzaê-ba, com o fornecimento de todo o material e mão de...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo no 049/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei no 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação Dos Serviços de Coleta Manual e Transporte de Resíduos Sólidos D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90008/2026 Dia 10/06/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: licitaboavista...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA realizará licitação dia 09/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Almoço e Café da Manhã em Atendimento ao Programa S.O.S e CAPs Rural do Município. O Edital e seus anexos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresenta...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 018/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços acessórios locais destinados ao suporte operacional para realizaçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 008/2026, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa jurídica interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mut...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 090/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção, Reforma e Requalificação de Praças Públicas No Município de Cafarnaum/Ba, Conforme Contrato de Repasse Ogu nº 990718/2025 - Operação 1107782-10 - Programa Cidades Melhores. Tipo: Menor Preço Global. 10h00min do dia 11/06/2026, informaçõe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/26 O Município de Campo Formoso/BA torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do certame em destaque, pelo motivo de Impetração de Impugnação ao Edital acima citado, e considerando o interesse público e a procedência do pleito, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a eventual, futura e fracionado FOR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Área Rural Nos Distritos de Hermelândia e Perelândia, Conforme Instrumento No Transferegov nº 907845/2020, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20 - Contratado: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 23.128.152/0001-70, SEDIADA NA RUA LANDULFO ALVES, N°117, SALA 202, BAIRRO CENTRO, GANDU-BA, CEP 45450-000, Neste Ato Representada Pel...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras