Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 28 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE inexigibilidade de licitação
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-023FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratado: ANDRIELLY CRISTINA ALVES VIEIRA, com o valor tota...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-021PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-021PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA ZAYNARA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, A EMPRESA MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.344.305/00001-74, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMO AT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-020PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F MORAL PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 62.690.914/0001-89, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FLAGUIM MORAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º ARRAIÁ SOL RAIÁ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA., Contratante: PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-001FUNDEB Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-001FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, ABRANGENDO A DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA PRÓ-MULHER, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-004FME Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E GALPÃO PARA GARAGEM DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - 29.182.845/0001-0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-003PMT/2026 Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-003PMT/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00009 OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Pista de Vaquejada do Novo Parque de Exposição Feira Agropecuária de Uruará. Data da Abertura: 12/06/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 090/2026/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 048/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Viseu/PA. Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-020-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: MARÍLIA GABRIELA HOFFMANN - CPF: xxx.675.622-xx; Contrato Administrativo nº 20260189, com o valor global de R$: 62.400,00 - OBJETO: Locação de um Imóvel, localizado na Travessa Castelo Branco, S/N, Bairro Centro, na cidade de Vitoria d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-015-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: V. C. DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97 - Contrato Administrativo nº 20250305; CONTRATADO: FAROL FEST PRIME LTDA - CNPJ: 16.821.151/0001-40 - Con...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 - PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026-PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
aviso DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Termo de apostilamento de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato n° 132/2025 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, pessoa de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 08.939.944/0001-30, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. Manoel Batista Guedes Filho, brasileiro, casado, residente e domiciliado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOES ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, LANCES VERBAIS E ABERETURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: B. C MEDICINA MENTAL LTDA, ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, MARIA J...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00006/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). Os interessados deverão apresentar documentação ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para execução das obras de construção de um quadra coberta em Barra de Aroeiras (Termo de Convênio nº 42/2024/SEE/PB), construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Lagoa do Jucá (Termo de Convênio nº 30/2024/SEE/PB), e construção de uma praça no Distrito de Serra Verde (Emenda Impositiva n ° 641/2024- Plano de Aplic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO de RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 18 a 24 de Maio de 2026, Edição Nº 058/2026, Página 19, no Diário Oficial do Estado, do dia 21/05/2026, Nº 18.594, Página 41, e no Diário Oficial da ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição Parcelada de Hortifruti Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. Dotação: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Dinheiro Direto Na E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos Para Atender As Necessidades do Município de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do Sus 10.00 Fundo Mun de Saude - Sec.Saude 10.122.2002.2050 Man...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Suprir As Necessidades das Escolas Localizadas No Município de Barra de Santa Rosa e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, pa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE VALOR Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Ref. ADESÃO 0032/025. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA - CNPJ nº 11.753.922/0001-96. Ref. CONCORRÊNCIA 00010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém