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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 27 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o aviso de Chamada Pública Nº 002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A data da ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°066/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Data de abertura dia: 11/06/2026 ás 08h00min....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2026 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços no 05/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 007/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 083/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: J G da Cruz Junior JJ Representação. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Expediente Para Atender Todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde em Santarém (SEMSA). Objeto do Aditivo: Prorrogação d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público no Resultado do Pregão Eletrônico SRP 001/2026-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio transferegov.br nº 980310/2025. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no dia 20 de maio ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026-SEMDIP. Contrato nº 010/2026-SEMDIP. Contratado: D W Lima Aguiar - Me CNPJ: 17.062.984/0001-38. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor R$ 5.884,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Contratação de Empresa Para ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026, do tipo menor preço que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico PE nº 3/2026 - SEMED Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de São Domingos do Araguaia/PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vencedor (s): L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de Licitação
CHAMAMENTO PúBLICO nº 6/2026-007- FMS Chamamento Público para Credenciamento. O Município de São Domingos do Araguaia - PA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO nº 6/2026-007- FMS para Credenciamento, na seguinte conformidade: Processo Administrativo nº 004/2026-FMS, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realizaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de Registro de Preços
Ata Registro de Preços nº 20260123. Pregão Eletrônico PE nº 003/2026 - SEMED, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de São Domingos do Araguaia/PA. Vencedor (s): L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 35.289...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260038 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: CLAUDENOR MESSIAS GOMES LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250256 - ARP024/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRôNICO nº PE022/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICKUP CABINE DUPLA E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Abertura: 011/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250084 Origem: Concorrência nº 2/2025. Objeto o Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026, nos Termos do Art. 111 - Contratação que Previr a Conclusão de Escopo Pré-Definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. - Contratante: Fundo Municipal de Saúde.Contratada:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260122; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIN CORDERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Senador José Porfírio/PA, compreende...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do agente de contratação do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2025, realizado no dia 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas, tendo como vencedora, a segunda colocada, a empresa: GSS CONSTRUTORA E C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e legislações correlatas; considerando a formalização de distrato/rescisão amigável do Contrato nº 20250373 anteriormente celebrado com a empresa GRUPO FÉ LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÁQUINAS P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo a prestação de consultoria e assessoramen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº: 20260155; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinado...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato nº 20260196 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260203 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-014PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PAA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260185 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-069FME/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260193 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 122.462,95 (cento e vinte e doi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã