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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 26 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 249

RETIFICAÇÃO

Na Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 26/05/2026, Seção 3, Edição nº 97, página 264. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP. Paragominas, 26 de maio de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2026 ao CONTRATO Nº 684/2026, MODAL...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260590 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): HIPERGÁS E ÁGUA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuado de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e higiene pessoal) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250415 ORIGEM: CONTRATO nº 20250415 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADA: EUDILENE DE ARAUJO FARIAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL JOSEANE SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, QUADR...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250354 ORIGEM: CONTRATO nº 20250354 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: ANTONIO ALVES DAMASCENO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES - ABRIGO ESPERANÇA II, LOCALIZADO NA AVENIDA HAV...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230193 ORIGEM: CONTRATO nº 20230193 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEMED LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: ROSANIA DE SOUZA NUNES OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA B, QUADRA 285, LOTES 10 E 11, BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAME...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240740 ORIGEM: CONTRATO nº 20240740 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.001SEMED LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA D, LT Nº 022/023, QUADRA Nº 215, CIDADE JARDIM IV, CIDADE DE PARAUAPEBAS, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RUTH ROC...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026031/PMPD

Ce N°: 002/2025. contratante: município de pau d'arco. contratado: automotiva pinheiro eireli, inscrita no cnpj nº 35.457.099/0001-30. objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-008 - Prazo de Vigência 18.05.2026 a 31.12.2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ Nº 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 32.621.236/0001-31, FUNDO MUNICIPAL...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação, Torna Público Que Realizará no dia 11/06/2026 às 8h (Horário de Brasília) Licitação na Modalidade Pregão Eletronico, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Comuns de Transporte Escolar Terrestre, de Natureza Contínua, destinados ao atendi...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº: 20260152. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): A P S CASTRO COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.080.014/0001-93. Valor: R$ 150.760,77. (cento e cinquenta mil setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o a...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-2/2026-FME. PROCESSO Nº 037/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para exe...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2026-PMPM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 97, terça-feira, 26 de maio de 2026, Pág. 264 Onde se lê" [...] Abertura: 08/06/2026 [...]". Leia-se: "[...] Abertura: 09/06/2026 [...]"

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º 05/2025, Fundamentação do aditivo: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.072.956/0001-85. CONTRATADO: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 17.193.573/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente Termo...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-013/PMP-SRP

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 10/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-013/PMP-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009, tendo como objeto contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento da Prefeitura Municipal De Quatipuru/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura para o dia 28 de maio de 202...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIENTÊCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETI...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 27/05/2026 à 27/05/2027, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICO-CREDENCIAMNETO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260165; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 030.2026-000003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ sob nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.307.007/0001-53; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção de Parque Ambiental do município de Rio Maria/P...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 251

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2026

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002/2026 a partir do dia 27 de maio de 2026, às 10:30Hs. O objeto do presente é o "Credenciamento eletrônico para contratação de serviços especializados em consultas e procedimentos oftalmo...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260525001. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/2026-PMR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA. CONTRATADA: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67. OBJETO: Aquisição de kits e equipamentos para bombeiros, destinados ao apoio das ações de combate a incêndios, defesa civil e atendimento a emergências no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio F...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260518002 ORIGEM: Credenciamento nº 001/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Viver Clin Centro Médico Especializado Ltda. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Neonatologia, Auditoria, Clínica Geral, Psiquiatria, Obstetrícia e Ginecologia. VALOR TOTAL: R$ 4.061.951,...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 252

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando assegurar o atendimento contínu...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 252

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026-SRP. Proc. Administrativo nº 00603063/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico, visando assegurar o atendimento contínuo e eficiente das demandas relacionadas à manutenção do sistem...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

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