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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 24 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de para futura e eventual Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. Na publicação circulada no D.O.U - Nº 97, terça-feira, Seção 3 ISSN 1677-7069 26 de maio de 2026, IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 26 de maio de 2026 Nº 36.642 133 e DIÁRIO DO PARÁ - pág. B10 no do dia 26/05/2026, referente ao objeto Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para s Execução da Obra de Pavimentação em Blokret na Rua Antônio Fulgência e Passagem Palmazon, no Município de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda, Com o Preço Global No Valor R$ 1.089.807,06 (um milhão, oite...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260189-SRP. Processo Administrativo nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no D.O.U no dia 15/05/2026, Seção 3, Pág. 233. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - PE/CCL/PMCA.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 21/2026 - SMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: P&W...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP Refere-se à AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAIS PARA PINTURA. ABERTURA: 11/06/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de exp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-07 SEMED
OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 10/06/2026 às 09:00h. Horário de Brasília. Edital disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
RETIFICAÇÃO
No extrato de AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que circulou no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 85. Data: 08 de maio de 2026, página 260. Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-001 - SEMED. Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-006 - SEMED.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-04 SEMED
A Pregoeira do Fundo Municipal de Educação de Concórdia do Pará/PA, devidamente designada na forma da legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-04 SEMED, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.03.2026.02/CPL-SEMED. Objeto: Registr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2026/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o prefeito municipal o Srº CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO através do Prefeito Municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 28.881.797/0001-00, estabelecido à sede na Rua Paulo Ferreira, S/N, Portel-PA,, Estado do Pará, CEP 68.800-00, doravante denominada CONTRATADA, nes...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - SRP Processo Administrativo nº 015/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 09/06/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESOLAR- PNAE, DO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PÁ. retirada do edital: https:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026-PMC O Município de Curuçá, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026-PMC. Objeto Contratação Integrada De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Engenharia Para Elaboração De Projeto Básico, Projeto Executivo, Ação De Preservação Ambiental E Execução Da Obra De Implantação De Sistema De Esgotame...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026 - 290401. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 26/05/2026 | Edição: 97 | Seção: 3 | Página: 259. Onde se lê: Prefeito Leia-se: Secretária Municipal de Assistência Social SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMAS
Proc. Administrativo nº 02703001/26/ - Proc. Licitatório nº 9/2026-300301. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 17/04/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-003-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do município de Goianésia do Pará. A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por intermédio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados ou Escritório Especializado Para Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos de Natureza Contenciosa e Administrativa, Com Atuação Perante Órgãos Federais e Justiça Federal, Objetivando o Acompanhamento e Adoção das Medidas Jurídicas Necessárias Relacionadas Exclusivamente à Transferência Voluntária Destinada à pavimentação de Estradas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 038/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Jarumã Rodofluvial Ltda; CNPJ nº 01.570.147/0001-80; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento De Passagens Intermunic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e Utensílios Musicais do Tipo Menor Preço Por Item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.10/2025/2026-SEMED, Contratada: A L da Silva Milhomem Comercio Som e Acessorios Ltda, CNPJ n° 35.724.416/0001-37, Valor Global R$ 106.173,60, Vigência: 12/06/2026 até 11...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-0011-PMIP O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PL...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0006
Ratificação de Dispensa nº 7.2026-0006. O(a) ordenador(a) de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-0006, Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260128 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF: 011.XXX.XXX-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 471.240,00 (quatrocentos e setenta e um mil, duzento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia