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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 23 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90001-2026. Contrato nº: 20260206 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, DA ESCOLA EDUARDO ANGELIM LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; VALOR: R$ 467.855,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024. CONTRATO N° 20240188 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADO: FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90001-2026. Contrato nº: 20260207 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA NOVA ALIANÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA NOVA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; VALOR: R$ 611.697,93 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e sete...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90024-2025. Contrato nº: 20260134 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PAIVA MELO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: F1 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.237.762/0001-7; VALOR: R$ 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90001-2026. Contrato nº: 20260208 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; VALOR: R$ 452.182,35 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 00013.2026.040.01
No dia 25/05/2026 foi adjudicado e foi homologado o Processo Licitatório Concorrência nº 00013.2026.040.01. Objeto: Concorrência Para Produção De Unidades Habitacionais Mcmv Fnhis-Sub50 - Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta: 040158/2025 - 20 Unidades Habitacionais VENCEDOR: RS CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.307.007...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 00013.2026.040.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 00013.2026.040.01, Objeto: Concorrência Para Produção De Unidades Habitacionais Mcmv Fnhis-Sub50 - Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:040158/2025 - 20 Unidades Habitacionais VENCEDOR: RS CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI I...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a construção da EMEIF Cleidiane Sousa de Araújo no Município de Altamira/PA, comp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N. º 030/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: NUNES & NUNES LTDA - CNPJ nº 20.023.116/0001-53, contrato nº. 26-0520-002, valor R$ 65.060,00. Vigência: 20/05/2026 a 20/11/2026; Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura-PA, destinados ao fortalecimento da produção agríco...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N º 034/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: SR. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS CPF XXX.XXX.XXX-53, contrato nº 25-2305-001; Objeto da contratação: Locação de Imóvel Urbano de propriedade do Sr. Antônio Leite dos Santos, localizado na Travessa Paraíso, nº. 1673, tendo como objeto as instalações da Sed...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0520-001, valor R$ 500.000,00. Empresa: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.501.530/0001-01. Vigência: até 20/05/2027; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para diagnósticos e avaliação, planejamento e curadoria técnica ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PROJESOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.517.835/0001-96. contrato nº. 26-0512-002, valor R$ 130.000,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Reabertura O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, devido novamente alteração no Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para atuar no desenvolvimento do projeto metodológico de elaboração, desenvolvimento e criação de livro didático...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250141 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CNPJ nº. 17.962.574/0001-43. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: contratação de empresa para a reforma do prédio do centro de referência em assistência social no município de Aveiro/pá, conforme contra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90009/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo d...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1004001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em rela...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-2603001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-2603001. Objeto: Contratação empresa especializada para prestar os serviços de manutenção de equipamentos de motosserra, motopodadores, roçadeiras e similares, para atender as necessidades do Fundo de Meio Amb...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-040: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina Comum, Diesel Comum e Lubrificantes Diversos, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, suas secretari...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Merces Nazare Costa Agrassar. Contrato nº 20260575. Valor Global: R$ 48.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-22.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigênci...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-057 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Data 15/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível...
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RETIFICAÇÃO
No aviso do 1° termo aditivo do contrato 20250761 da concorrência 3.2025-007, publicado no D.O.U pág. 230, seção 3, em 22/04/2026, Onde se lê: 1° Termo aditivo do contrato 20250761. Leia-se: 2° Termo aditivo do contrato 20250761. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 26 de maio de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-056 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Data 12/06/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitan...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Merces Nazare Costa Agrassar. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-22.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da...
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EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 057/2026. VALOR TOTAL: R$ 241.850,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo