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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 22 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 241

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: VISAO-SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 24.084.277/0001-08- ITENS: 052, 053, 498, 499, 500, 502, 503, 504, 505, 506, 507,508 ,509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 5...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 241

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: H OLHOS OFTALMOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA- CNPJ: 21.957.095/0001-06- ITENS: 052, 053, 498, 499, 500, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 509, 510, 511, 512, 513, 5...

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 77/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: VISAO-SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 24.084.277/0001-08

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 241

AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 026/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026 à empresa: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 31.055.017/0001-70 - VALOR: R$ 2.699.900,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS RE...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 4/2026 Processo Licitatório 022/2026 Obj: Empresa especializ. p/ construção de 20 unid. habitacionais no Mun. Setubinha, c/ recursos do Prog. Minha Casa Minha Vida-Fundo Nac. de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), através Termo de Comp. 993077/2025/MCIDADES/CAIXA-Op. 039799, nas quant. totais estimadas na planilha elaborada p/ engenheiro civil resp. Abert...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚB...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços n.º 33/2026 Processo Licitatório n.º 52/2026, Pregão n.º 12/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA. CNPJ Contratada: 44.329.924/0001-01. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos para o transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na...

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2026 OBJETO: Aquisição de Servidores de Rede de alta performance para atender à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 15/06/2026, às 09 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.ti...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2026 Referente a Contratação de empresa especializada para execução de muro de divisa, muro de arrimo, e sala de odontologia anexa ao prédio principal, no terreno onde está situada a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Apoio do Distrito Sertão da Bernardina, localizada na Avenida Joaquim Salvador da Silva, nº 122, Distrit...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica: nº 13/2026 Processo n.° 0247/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do telhado do centro administrativo Dr. Astolpho Gazzola, no prédio da prefeitura municipal de Três Corações/MG. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna públic...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 29/2026 Processo Licitatório N º 045/2026. O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, referente a Aquisição de playgrounds em praças públicas no Município de Três Marias, visando ampliar as opções de lazer, incentivar a atividade física, promover a socialização e ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Marias

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO AO AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o Aviso de Errata ao aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026, publicado no DOU em 26/05/2026, Seção 3, Página 256, Onde se lê: "Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 09/06/2026. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 09/06/2026" Leia-se...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 15 de junho de 2026, ás 08:00h, na plataforma de licitações ammlicita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa para construção de 03 (três) salas na E...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

AVISO DE chamamento público

PROCESSO SEI Nº 973.0.000003821/2026-9 (PRC INTERNO 79/2026) - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2026 - Objeto: Chamamento Público para a Credenciamento de produtores e produtoras rurais, para o fornecimento de hortifrutigrangeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituiçõe...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 242

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Termo Aditivo nº 89 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título do pagamento da p...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Viçosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente, processamento de dados, gêneros alimentícios, copa e cozinha e higiene e limpeza) destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Castanhal. ABERTURA: 10/06/2026, às 9h. LOCAL DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SIT...

PrefeiturasEstado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n° 10.415.747/0001-64. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor...

PrefeiturasEstado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2026. Processo: 013/2026; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Fornecimento de refeição prontas (marmitex e self service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: BACANA ALIMENTAÇÃO SA...

PrefeiturasEstado do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº da Licitação: 008/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 040526-004. Contratado (CNPJ): Fenix Serviços & Comércio Ltda, CNPJ nº 33.156.447/0001-03. Assinatura: 04 de maio de 2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor: R$ 715.017,69 (Setecentos e quinze mil, dezessete reais e sess...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMAS. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara do Pará oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025/PMX, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de shows...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 003/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de administração. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 250526-005. Contratado (CNPJ): Instituto Bezerra Nelson Ltda-Epp, CNPJ nº 08.197.465/0001-96. Assinatura: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição Para Prestação de Servi...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Nº da Licitação: 003/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através Prefeitura Municipal de Abaetetuba, com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2026/031200...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90001/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Contratação de obras e serviços de engenharia para a conclusão de quadras cobertas com vestiários...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2025

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90024/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANT...

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