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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 16 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Corumbá- MS, torna pública a anulação do procedimento da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 17.146/2024, com fundamento no art. 71, III da Lei nº 14133/21, Súmula 473 do Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e demais princípios que regem o procedimento licitatório e atuação da administração pública, declarar nulos os procedimentos da Pre...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 UNIDADE GESTORA: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal De Saúde Pública; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00037/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conf...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 7F045ADBFAEA609A4D073D6F08BCBBA7D5748BF2 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de trator agrícola e varredor...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026 EDITAL Nº 101/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR P...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 66D8B1217CE1A5B5FC3D9D6381671A6AC5855524 PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas n...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº224/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº050/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Jaraguari/MS, inscrito no CNPJ nº 03.501.533/0001-45, e a empresa Dubai Construções e Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.902.002/0001-93. VALOR: R$ 1.234.749,15 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, set...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº 067/2026 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 067/2026, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Pavilhão de Eventos no Parque de ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº 067/2026 O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Pavilhão de Eventos no Parque de Exposições Colorindo Pezarico, no Município...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO Extrato De Aditivo 1/2026 Contrato N° 108/2025 Publicado no DOU, N° 92, Seção 3 do dia 22/05/2026, Pág. 222, onde se lê: Objeto: 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:1.1.Acréscimos e supressões do quantitativo e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 18,58% do valor inicial do Contrato nº 108/2025, com fu...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2026 O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020, estará recebendo no dia 23 de junho de 2026 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL), na sala do Departame...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2026 - PROTOCOLO (TCE): FD0BD63FC35C1D240987AD733C78CA6FD2B44881. Tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas posteriores alterações. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção para a Secretaria de Saúde do Município de Paranhos/MS, co...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Paranhos
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Empresa E...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Processo Licitatório n 035/2026 - Inversão de Fases - Ampla Concorrência. Codigo do Esfinge: 8108B2AD82DBB8F03FA88BC169356254435A31B1. Órgão/Entidade: Secretaria Munici pal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, torna público para o conhecimento de todos que a Concorrência Pública em epígrafe, com a Fina...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2026 Processo Administrativo n.º 916/2026 - Pregão Eletrônico n.º 07/2026 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDIGENA - Representada pelo Sr. Josimar Gabriel Clementino Contratada: AGRICULTURE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ sob n° 11.097.671/0001-39 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de imp...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia
aviso de prorrogação
concorrência ELETRÔNICA Nº 5/2026 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados e implantação de sistema de drenagem pluvial no povoado de Belo Monte, no Município de Açucena/MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 005/2026 Prorrogação Data de Abertura...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 039/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em provedor de internet, para fornecimento de Link Dedicado de Internet com velocidade nominal 500 quinhentos) Mbps FULL BAND e Link Compartilhado de Internet compreendendo até 171 (cento e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 029/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, visando atender às necessidades dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 020/2026, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção corretiva, manutenção evolutiva, customização, atualização tecnológica, atendimento técnico e treinamento do Sistema de Informa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 A Pregoeira, comunica o Pregão Eletrônico nº 041/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para compras de implementos agrícolas, destinados ao atendimento das demandas operacionais, apoio à produção rural e conservação de estradas vicinais a cargo da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 12 de ju...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Aviso de Licitação. Processo nº 085/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos 0km para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos das resoluções SES/MG Nº 10.415/2025 e Transferência Especial Nº 159663/2025-SE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá
Extrato de termo aditivo
Aditivo nº 08/2026 - PRC 237/2023 - Dispensa 043/2023 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do 08º aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 280/2023 com a empresa: Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ: 29.974.747/0001-22; que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras reconstrução de 13 (treze) unidade...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVIsO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 RETOMADA DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO Processo Licitatório 48/2026 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, por meio do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem comunicar retomada da sessão para o dia 28/05/2026 às 07:30 horas na plataforma eletrônica da www.licitardigital.com.br, a convocação das ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO nº 44/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026- PREGÃO ELETRONICO 044/2026 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 084/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2026, em que CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINAD...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo de Licitação nº 020/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026, no valor total de R$ 367.875,65 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de pavi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS