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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 15 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE Dispensa Eletrônica FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia realizado no dia 21/05/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, pág...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CPC/PMVG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.09175.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços do tipo maior percentual de descon...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.022/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.923.454/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA - CONTRATO DE REPASSE 96564...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22/2026 Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 022/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, referente a Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971941/2024/MCIDADES/CAIXA, no município de Zé Doca - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de refe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 1/2026 CONCORRENCIA N.º 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção do Prédio Sede da Câmara Municipal de Estreito/MA. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 12 de junho de 2026. Informações e esclarecimentos: pelo e-mail licitacaocamaradeestreito@gmail.co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, sendo bicicletas elétricas desti...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção, limpe...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados no processo licitatório com o objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informatizada para gerencia...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 019/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO
O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Objeto - REINICIAR os serviços de execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT, proveniente ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 01/2025, firmado com a Empresa ABV CONSTRUTORA E TER...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de a...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 A Prefeitura Municipal de Luciara-MT, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCIARA-MT. O v...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Luciara
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 50/2025, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa Inicial Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.948.145/0001-47, para Construção de Unidade de Saúde Porte I - conforme proposta SISMOB nº 11240.3440001/24-001 e anexos. Objeto: a) Aditivo de Valor: Pelo presente termo, fica o valor contratual...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Mirassol DOeste
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2025 Espécie: Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Construtora São Roque Ltda.; Base Legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; Objeto: Acréscimo quantitativo (ampliação de metas), mediante inclusão de serviços complementares vinculados à construçã...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026.Tipo: Menor Preço Por ltem.A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 111/2026, Do Dia 02 De Março De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para O Registro De Preços Para...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 21/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento - nº 003/2026, aberta no dia 13/05/2026. A empresa E. LEMES VIEIRA JUNIOR-LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 60.675.718/0001-00, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços de plantão médico na Unidade d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Termo de Contrato Administrativo nº 32/2026, Que Celebram Entre Si O Municipio de Querência/Mt e A Empresa Alianca Industria e Construcoes Ltda. 1. Objeto (Art. 92, I e Ii, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 1.1. O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e/Ou Arquitetura Para A Execução da Obra de Construção da Cmei "Centro...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Rondonópolis-MT., através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (gás de cozinha), envasado em botijões e vasilhames, com entrega de forma contínua...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS ENCAMINHADOS PELA SE...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 44/2026 - Inexigibilidade Nº 12/2026. Contrato nº 85/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: TRAIAVEIA PRODUCOES LTDA. CNPJ: 22.***.***/****- 91. Objeto: Contratação da banda Traia Veia para realização de apresentação artística musical em comemoração ao 59º quinquagésimo nono aniversário ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
Extratos de termos aditivos
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao contrato n° 109/2025. Processo Administrativo n° 119/2024. Concorrência nº 010/2024. (TCE): 9A2AA24603F60A2C5A9466F376BEB4148F8D3173. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa GOS Serviços & Projetos Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 109/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorroga...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 75/2026 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do agente de contratação de licitações Murillo Vargas Lunardi, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul