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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 14 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 - FMS OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 - FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA - FMS. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.608.683/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a contr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROC. Nº 7063/2026 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de uma creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no bairro ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO De licitação
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA nº 8/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA 008/2026-SRP no dia 20-05-2026. Publique-se. Em 26 de Maio de 2026. TIAGO PONTES SALES Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Aviso De Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - PMPN Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2026 - PMPN. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando o Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de 1 (uma) ambulância zero quilômetro, equipada para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Aviso
Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Chamamento Público. Resultado Final das Inscrições do Edital de Nº 001/2026 do PNAB Lei Nº 14.399/2022. Categoria Música: José de Ribamar Gomes da Rocha Zeca dos Teclados Habilitado. Waltean Costa Lima Amigos do Forró Habilitado. Gilton Silva Veras - Larihasmy Veras/ A Vaqueirinha Habilitado. Antonio Kleber Feitosa da Silva - Klebinho do Arrocha Habi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
extrato de registros de preços
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 008/2023, originária da Procedimento Administrativo 23034.036823.2023-86, Fundo Nacional de desenvolvimento a educação (FNDE), cujo objeto contratado é Aquisição De 2 (Dois) Onibus Escolares Novos Destinados A Secretraia Mu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de junho de 2026, às 09h00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de junho de 2026, às 09h00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de junho de 2026, às 14h00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-008/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.04.27.0067. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de quadra poliesportiva no Povoado Barro Vermelho, Município de Poção d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Glo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 1/2026
Espécie: Termo de Adesão e Compromisso nº 001/2026 Partes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão - SR/PF/MA, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0027-75, com sede na Avenida Daniel de La Touche, nº 4000, Cohama, São Luís/MA, neste ato representada pelo Superintendente Regional Guilherme Augusto Ca...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 749/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15/2026/SEMIE Homologação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2026/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
EXTRATO De CONTRATO Nº 49/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA /SEMIE OBJETO: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA." a ser realizada no município de São Domingos do Maranhão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Proposta de Preços e de acordo co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, EDINALVA BRANDAO GONÇALVES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 012/2026, Concorrência nº 004/2026. OBJETO contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais em área urbana no município de São Francisco d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
extratos de contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Interino Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01032001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 008/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA e CONSTRUTORA REIS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 01.969.857/0001-87. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010320/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regul...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010320/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Homologado o procedimento licitatório na moda...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2026 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90004/2026. P A N° 49/2026 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
EXTRATO De CONTRATO Nº 157/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum