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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 13 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 220

AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2026

O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de junho de 2026, Chamada Pública 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a atender ao Programa de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 220

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 3/2026

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso §7°, d...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 220

Aviso de licitação

concorrência pública nº 12/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - concorrência pública nº 012/2025, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de sala de a...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 220

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 74/2026 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico nº 074/2026, tipo menor preço por lote, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits escolares que serão distribuídos aos alunos da e...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

Aviso de licitação

concorrência pública nº 15/2026 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - concorrência pública nº 015/2026, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma praça no Residencial P...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6112/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 01 de Junho de 2026, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Alfredo Rosa com a Rua Maurício Ribeiro Campos, nº 02, Qd 120, Setor Rodoviário, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará ...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº20/2026 Publicado no Diário Oficial da União no dia 26/05/2026, Seção 3, página nº237, Onde-se lê: no dia 03/06/2026, às 09h. Leia-se: no dia 11/06/2026, às 09h. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação. Halahni Silva Passos Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana Aviso de Dispensa Eletrônica nº 5500/2026 O Municíp...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 4/2026 republicação de edital A Prefeitura Municipal de Urutaí, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a publicação da licitação na modalidade pregão eletrônico, sendo do tipo "Menor Preço por Item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 04/2026, processo n°4307/2026, para Registro de Preços, cujo o objeto é a contratação de em...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Urutaí

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Miguel do Araguaia, através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº11.433.328/0001-18,torna público aos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia: 25/06/2026, local para a realização da sessão licitação:bnccompras.com na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03...

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que, em razão da desistência formal apresentada pela empresa anteriormente adjudicatária dos itens do Pregão Eletrônico nº 025/2025, já devidamente homologado, realizará a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do referido certame. A desis...

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento e ajustes de próteses ...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol no Município de Bacurituba/MA, anteriormente ...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializa...

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. SUPREMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Bequimão - MA. VALOR: R$ 725.500,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. B...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bequimão

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026, que tem por objeto a Aquisição Material Esportivo e Fardamentos para Realização de Eventos Esportivos no Município de Caxias-MA conforme Convênio nº 966205/2024/MESP, com data de julgamento prevista para o dia 02/06/2026 às 0...

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/2026 A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação dos Sistemas de Esgotament...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/01/06/2026.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.Processo Administrativo nº 06/2026. A Prefeitura Municipal de CENTRAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ sob o nº 01.612.342/0001-25, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CONTRATANTE, e o(a) empresa: DELTA ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 58.356.276/0001-86, CONTRATADA. BASE LEGAL: Lei nº 14...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343849.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/20...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343274.2025.2152-08 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Serviços de Engenharia, Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Na Zona Urbana, Localizado No Bairro Guilherme Amorim. O Secretário de Finanças, Fazenda e Receita No Uso de Suas Atribuições Legais, Especialmente Com Fundame...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343273-2025.2152-08 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNC...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2026

CREDENCIAMENTO - nº 001/2016 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 torna público que realiza...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, obj...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Maranhãozinho

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 223

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021, tendo assim por ...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte

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