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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Turismo
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
00001/2026 Termo Aditivo
Número do Contrato: 24/2025 Nº Processo: 72031.007690/2023-76 objeto da Concorrência nº 90004/2024 (UG 540006) Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO Contratado: EMPRESA DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Correção material do valor contratual expresso na Cláusula Quarta do Contrato firmado, de modo a adequar o instrumento contratual à realidade fáctica da contratação e a...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 970093. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540012, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN, CNPJ nº 03640285000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 24/11/2026. Da...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998036, Nº Processo: 72031003396202638, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AGRESTE - ASDRA CNPJ nº 36596587000190, Objeto: 3º Festival do Cuscuz no municipio de Angelin-PE, Valor Total: R$ 4.275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998101, Nº Processo: 72031003764202648, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ORIENTE CNPJ nº 44482552000159, Objeto: Realização da 11° Feira da Amizade, Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997433, Nº Processo: 72031003351202663, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA CNPJ nº 45116290000171, Objeto: Contratação de Artistas para a 19ª Festa Junina da Rua Florêncio no Município de Mira Estrela/SP, Valor Total: R$ 260.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo