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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 550026
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 71000.056191/2020-64. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 180002
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 71000.061293/2025-14. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste vide índice nacional de preços ao consumidor - ipca - entre maio de 2025 a abril de 2026 em 4,39172% no período de 19/5/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 26/06/2025 a ...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 180002
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 71000.061293/2025-14. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação vide termo aditivo à cct-2026 e n.º df000019/2026 no período de 1/1/2026 a 18/5/2026, alterado em 5,72513%.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2027. Valor Total Atua...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 966306. Processo n. º 71000.046237/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Campanha/MG - CNPJ: 18.712.174/0001-42. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 966306, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de Julho de ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 956833. Processo n. º 71000.016605/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 956833. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 25/05/2026. Signat...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960551. Processo n. º 71000.013172/2024-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Lovefútbol Brasil - CNPJ: 14.682.000/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960551. Vigência: 27/12/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. Signatários: Concedent...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957312. Processo n. º 71000.017582/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957312. Vigência: 31/12/2024 a 16/01/2027. Data de Assinatura: 26/05/2026. Signatá...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
extrato de Termo de Fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 998301/2026, Nº Processo: 71000.016698/2026-71, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: INSTITUTO PRO BRASIL, CNPJ nº 05.597.022/0001-02. Objeto: "Contratação de equipe interdisciplinar de saltos ornamentais para atendimento aos atletas do programa Revelar Talentos". Valor Total: R$ 195.999,96, Valor de Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
extrato de Termo de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 995057/2026, Nº Processo: 71000.013041/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. CNPJ: 10.834.776/0001-60. Objeto: " Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão, no Distrito Federal - DF". Valor do repasse: R$196....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto
extrato de Termo de Fomento
Espécie: Termo de Fomento nº 997577/2026, Nº Processo: 71000.013009/2026-76. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: NIX Diversidade e Economia Social. CNPJ: 04.332.178/0001-90. Objeto: " Implementação e desenvolvimento do Projeto Nix Vôlei Sentado, voltado a pessoas com deficiência". Valor do repasse: R$98.000,00. Crédito Orçamentário: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto