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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 34Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 14Min. da Defesa 54Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 226Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 38Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 68Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 28Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 27Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 20Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 9Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Min. Público da União 21Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 27, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais i...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 28, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais i...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 29, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, tendo em v...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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