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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
62 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 23/2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (5133), Ação Orçamentaria 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimento...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23072.268853/2023-01. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.734.505/0002-78 - SER SERVICO EVANGELICO DE REABILITACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23072.269156/2023-60. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0001-97 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 91...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 23072.273870/2023-52. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.455.418/0001-02 - CASA RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 70/2024.. Vigência: 21/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23072.269352/2023-34. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0068-67 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula o...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23072.274573/2023-24. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 33.689.018/0001-00 - ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23072.269740/2023-15. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0035-07 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23072.270610/2023-25. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 57/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23072.269018/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.606.902/0004-68 - CENTRO DE RECUPERACAO CONQUISTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 3/2024...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23072.269254/2023-05. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0004-51 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23072.269644/2023-77. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA - SP. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oit...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23072.269259/2023-20. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.190.469/0001-94 - INSTITUTO CARVALHO ASSIS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 98/2024.. Vi...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23072.270859/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0044-90 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23072.268964/2023-18. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0091-06 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23072.270401/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.068.188/0001-88 - INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 13/202...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23072.270285/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23072.274589/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.000.030/0001-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23072.274578/2023-57. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.470.137/0003-25 - CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23072.269238/2023-12. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0001-61 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23072.269266/2023-21. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.801.471/0001-06 - FORUM PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23072.270330/2023-17. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0006-52 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 50/2024.. Vigê...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 86/2024. Nº Processo: 23072.268349/2023-01. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 81.140.360/0001-90 - SERVICO DE ACAO SOCIAL DE INTEGRACAO, EDUCACAO E QUALIDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23072.272042/2023-05. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.264.353/0003-59 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23072.270595/2023-15. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.505.468/0001-02 - ASSOCIACAO DEUS ESTA AQUI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 56/2024.. V...
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