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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
62 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23072.267368/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 63.079.172/0001-12 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23072.270300/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.347.457/0001-00 - ASSOCIACAO ELUZAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 12/2024.. Vigência:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23072.269221/2023-57. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.818.105/0003-38 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 93/20...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23072.270772/2023-63. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 33.260.542/0001-52 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDAS EM JESUS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23072.274668/2023-48. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.663.544/0002-17 - PORTAL DE INTERVENCAO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oi...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23072.269265/2023-87. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.405.431/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 39/2024.. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23072.269276/2023-67. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 31.176.328/0001-97 - ASSOCIACAO SOCIAL TERRA SANTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 40/2024...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23072.272369/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 32.883.938/0001-93 - GAIA - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABIL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos prev...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23072.274648/2023-77. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.856.248/0001-11 - PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23072.268339/2023-68. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.033594/2026-21. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Desenvolvimento de Software, para desenvolvimento de novos projetos conf...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080333/2013-85 no qual o MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02649/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
AVISO
Assegurado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, assim como observados os princípios balizadores do processo administrativo na esfera federal, preceituados na Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Comissão de Habilitação de Cozinhas Solidárias e de Credenciamento de Entidades Gestoras, colegiado instituído pela Portaria SESAN/MDS n.º 56, de 16 de maio de 2024, com ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919486/2021 (Processo nº 71000.085785/2021-63). OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov), em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional