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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 1Atos do Senado Federal 2Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 9Min. da Defesa 20Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 10Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 83Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 16Min. do Trabalho e Emprego 3Tribunal de Contas da União 2Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 26

DESPACHO

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição de que trata o art. 8º, § 3º, da Portaria Interministerial MDIC/MF nº 174, de 19 de maio de 2026, Defere o pedido de adesão da empresa OP EXPERT LTDA, CNPJ nº 37.073.788/0001-76, na condição de plataforma digital intermediadora d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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DespachoSeção 1 · Edição 98 · Pág. 26

DESPACHO

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição de que trata o art. 8º, § 3º, da Portaria Interministerial MDIC/MF nº 174, de 19 de maio de 2026, DEFERE o pedido de adesão da empresa DESAMAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.289.902/0001-28, na condição de plataforma dig...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 26

PORTARIA Nº 310, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 19...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 26

PORTARIA Nº 311, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 19...

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