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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 4529/2026. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/04.2026, de 23/05/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.- APS e a TERLOC - TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA. Objeto: o arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 20.896 m² (vinte mil e oitocentos e noventa e seis...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Processo Digital: 154/25-41. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato de Transição DIPRE-DINEG/17.2025, de 23/05/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS e a RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: ajuste dos termos contratuais em conformidade ao determinado na Deliberação-DG nº 26/ANTAQ, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE OPERAÇÕES GERAIS DE AUTORIDADE AEROPORTUÁRIA (RC). Data/hora/local: 19/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094009). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/ADLI-2/SBSO/2026 Obj.: Concessão de uso de áreas, destinadas à exploração comercial de publicidades próprias e/ou de terceiros, em lote único, no Aeroporto de Sorriso/Adolino Bedin-MT. Data/hora/local: 9/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094024). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 052/ADLI-1/SBNM/2026 - SEDE-SMS-2026/00150 - Contratada: MARCO ANTONIO ROSSINI. - Contratação de empresa para manutenção em cerca patrimonial do Aeroporto de Santo Ângelo/RS - SBNM. Valor Global: R$2.800,00. Autoridade Competente: FABIO ARAUJO AROSIO - AEROPORTO REGIONAL SEPE TIARAJU SANTO ANGELO RS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 051/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00148 - Contratada: SILVEIRA E MARTINS EXTINTORES LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de Extintores no Aeroporto Regional do Vale do Aço. Valor Global: R$ 4.285,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 27-ST/2026/0206
1º TA Nº 0027-ST/2026/0206 ao TC Nº 0120-ST/2025/0206. Contratada: Consórcio Hiparc-Aeroquip. Objeto: Prorrogação de 90 dias ao przo de execução contratual. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176334. Diego Pupo Natale-Superintendente de Engenharia
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0010 Concessionário: Santa Luzia Comércio e Administração Ltda. objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de acessórios para celular e/ou informática, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 26.529,99. Variável Adicional: 13%. APF: R$ 20.080,00. Valor Global: R$ 1.611.879,40. Vigência: 60 meses. Dat...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.062.0011 Concessionário: Digital Livros Ltda. objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de livraria e revistaria, nas modalidades física e digital, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 38.100,00. Variável Adicional: 13%. APF: R$ 30.869,74. Valor Global: R$ 2.316.869,74. Vigência: 60 meses. Data de As...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2026/00151
LRE Nº 050/ADLI-3/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de Material Técnico de Balizamento e Auxílios Visuais. Contratada: Electrobraz Com. e Serv. Eletrônicos Ltda, CNPJ Nº 33.042.540/0001-97. Valor Global R$ 22.331,20. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 25/05/2026. Leonardo Duarte de Lima Per...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Operações › Superintendência de Manutenção
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002447/2024-01. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 039/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n° 27.829.511/0001-77. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 525ª Reunião Ordinária, realizada e...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000072/2023-56. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 023/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CF TECHNIK INSPE INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 44.217.101/0001-94. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 524ª Reunião Ordinária, realizada em 08/04/2026. OBJET...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 519ª Reunião Ordinária, realizada em 05/03/2026. ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Edital de 26 de maio de 2026
EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 O Administrador do Porto de Maceió, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, torna público o 1º EDITAL D...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 RETIFICAÇÃO PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.002251/2025-08, REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1093584. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI N° 50902.000543/2026-89; Contrato n° 004/2026, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: LUFER Medicina do Trabalho; inscrita no CNPJ sob o n° 43.367.488/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de elaboração, revisão e atualização de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, laudo técnico das con...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió