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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 34Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 14Min. da Defesa 54Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 226Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 38Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 68Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 28Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 27Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 20Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 9Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Min. Público da União 21Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério de Portos e Aeroportos

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 98 · Pág. 60

PORTARIA de Pessoal N° 93, DE 26 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 98 · Pág. 60

DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Di...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 98 · Pág. 60

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, Capítulo III, da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo 50905.003203/2026-80, resolve: AUTORIZA o afastamento do País de DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO, CPF 11...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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DespachoSeção 2 · Edição 98 · Pág. 60

DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, Capítulo III, da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo 50905.003116/2026-22, resolve: AUTORIZA o afastamento do país de SERGIO SALES DOS SANTOS, CPF XXX....

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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