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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
83 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 1.593, DE 6 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.012752/2026-56. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.428.636,89 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0346/2020; e (ii) declarar o encerram...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.588, DE 6 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.012735/2026-19. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 391.819,28 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0341-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.392, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011369/2026-81. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 174.043,74 (cento e setenta e quatro mil e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0156/2020; e (ii) dec...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.400, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo n.º: 48500.011408/2026-40. Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 3.275.404,91 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e um centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvo...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.398, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo n.º: 48500.011390/2026-86. Interessado: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 2.456.309,15 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e nove reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvime...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.868, DE 22 DE MAIO DE 2026
Processos nº: Listados no Anexo. Interessados: Listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade da autorização da UFV Sol do Agreste III, CEG UFV.RS.PE.052244-9.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.888, DE 25 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.903030/2023-68. Interessado: Equatorial Transmissora 1 SPE S.A. (CNPJ nº 26.845.650/0003-93). Decisão: (i) alterar a Resolução Autorizativa nº 14.106, de 4 de abril de 2023, por meio da substituição do Anexo I.2 da REA nº 14.106/2023 pelo Anexo I.2 deste Despacho; e (ii) estabelecer Parcela de Ajuste a ser paga no próximo ciclo tarifário ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.782 , DE 18 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso XLIII do art. 1º da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, a Resolução Normativa nº 875 de 10 de março de 2020 e o que consta do Processo nº 48500.902575/2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.847, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.008579/2026-91. Interessado: MEZ 2 Energia S.A. (CNPJ nº 36.243.890/0001-00). Decisão: (i) estabelecer receita no valor de R$ 784.492,87, a preços de junho de 2025, a ser paga via Parcela de Ajuste no Ciclo Tarifário 2026/2027, como ressarcimento pela implantação de reforço provisório autorizado pelo Despacho nº 187, de 23 de janeiro de 2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.869, DE 22 DE MAIO 2026
Processo nº: 48500.012980/2026-26. Interessado: CGE PEDREIRA GERACAO DE ENERGIA SPE S.A., CNPJ sob o nº 34.784.200/0001-02. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL, relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de Dom Pedrito, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho (e se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.881, DE 25 DE MAIO 2026
Processo nº: 48500.010038/2026-23. Interessado: VP Flexgen Brazil SPE Ltda., CNPJ 28.231.767/0001-40. Decisão: (i) registrar as unidades geradoras de contingência da UTE São Miguel da Cachoeira - VPTM , CEG UTE.PE.AM.037736-8.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br. GERALDO FARIA DE SOU...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica › Coordenação de Autorizações de Empreendimentos de Geração e de Agentes Comercializadores de Energia
DESPACHO Nº 1.872 DE 25 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de março de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, na corres...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
DESPACHO Nº 1.879, DE 25 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014571/2026-64, decide: liberar a unidade geradora UG05, de 4.500,00 kW, de cap...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 1.880, DE 25 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.014745/2026-99, decide: liberar as unidades geradoras UG04 e UG07, de 4.500,00 ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 1.894, DE 26 DE MAIO DE 2025
Processo nº 8500.013989/2026-54. Interessados: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição. Decisão: Fixar os valores dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE referentes aos valores aportados pela Eletrobras ou por suas subsidiárias nos termos da Resolução CNPE nº 15, de 2021, a serem repassados às concessionárias e permissionárias de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
DESPACHO Nº 1.886 , DE 25 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.020712/2025-05. Interessado: Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP. Decisão: inadmitir o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da concessionária Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP, cadastrada sob o CNPJ: 01.377.555/0001-10. A íntegra deste Despacho consta no processo e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br LE...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
Despacho
Relação nº 57/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.215/2025 Titular: AGROBRAZ SOLUCOES AGRICOLAS LTDA Ofício nº: 26113/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho
Relação nº 58/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 844.015/2026-MACLEAN LINS EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 276/2026-Publicado DOU de 13/05/2026, Relação n° 51/2026, Seção 1, pág. 88- onde lê-se "...Vencimento:14/01/2026..." leia-se "...Vencimento: 14/01/2046..." FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho
Relação nº 129/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.192/2021-AGAPEE AGRO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25251/2026/COROUT-GO/DF/ANM 860.467/2025-JOSE GENEROSO LENZA-OF. N°27284/2026/COROUT-GO/DF/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.968/2006-VALE DA SERRA M...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 136/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 297/2026 - Processo nº: 860.808/202...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 137/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 138/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho
Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho
Relação nº 205/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.339/2021-RENATO MUZZOLON-ALVARÁ N°4681/22/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 886.5...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia