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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Ministério das Mulheres

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 135

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975776. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO AMIGOS DO SOL, CNPJ nº 07388151000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assin...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 135

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989162. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura:...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 920071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 01869564000128. Termo de aditivo de prorrogação de vigência do Convênio nº 920071/2021. Valor Total: R$ 869.326,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.32...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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