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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25055.003633/2020-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25055.001096/2024-02. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.877.129/0001-45 - SIRLENE CARDOSO DE MORAES. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.086,00. Dat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25055.001096/2024-02. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.951.294/0001-25 - J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.487,00. D...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25055.001096/2024-02. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.869.412/0001-00 - FUNERARIA CRISTO REI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.992,47. Da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 25055.000143/2013-30. Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 25037.001785/2024-27. Inexigibilidade. Nº 141/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA TAVARES. Objeto: Prorrogação de vigencia ao contrato n° 87/2025, rerefente a locação do imóvel destinado à sede administrativa do polo base Urucará. Vigência: ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000238202595. Objeto: Aquisição de Motores de popa e lanchas (embarcações) visando suprir as demandas das comunidadestradicionais Motores de popa e lanchas embarcações indígenas do DSEI-MRSA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000476202572. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Edificações do DSEI/Potiguara.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000042202551. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinado às atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), Agente Indígena de Saneamento Ambiental (AISAN) e às manutenções preventivas das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA). Total de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001214202566. , publicada no D.O.U de 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento sanitário, compreendendo a limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209003860202556. Objeto: Aquisição de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site ww...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EDITAL Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2026
Nº Processo: 25351.933548/2025-45. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.933548/2025-45, para verificação de violação de cláusulas ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Gestão da Arrecadação
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 299/26, Processo nº 804/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0007-93. Objeto: realização de manutenção de equipamento Facscanto II, pelo período de 12 meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. realização de ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 2943/25 Pregão Eletrônico nº 1179/25 Data da Homologação: 27/04/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (AFASTADOR, BROCA E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 535.734,48 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 5º aditamento 291/26 ao contrato Administrativo nº 291/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.058.935/0001-42. Objeto: refere-se à complementação de valores na Cláusula Segunda - Do Preços, do 4º Aditivo Contratual nº 753/25. Valor atualizado do Contrato: R$ 18.821.529,96 (dezoito milhões, oitocentos e vinte um ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (CONSUMÍVEL, ELETRICA E MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUP...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 48.959.160/0001-99, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1315/24, Pregão - Eletrônico nº 61/25, Edital nº 061/25, subfluxo de notificação...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62; b) Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia iônica com módulo de diálise integrado; c) Valor: R$ 2.230.461,27 (dois milhões duzentos e trinta mil quatrocentos e sess...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 936230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 841708. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Prorrogação de vigência do convênio até o dia 31/12/2026 - Resposta Ofício nº 4/2026/SECOV-AC/SUEST-AC-FUNASA. Valor Total...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992045, Nº Processo: 25100000191202650, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº 17744558000184, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Silveirânia/MG, Valor Total: R$ 816.204,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por e...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 13/05/2026, ao instrumento nº 864572. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, Unidade Gestora: 255000, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA, CNPJ nº 13.71...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 4 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0794/2020 - 906602 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNANRDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão