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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 25410.011251/2024-02. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 10/09/2025, as despesas serão acrescidas da importância mensal estimada de R$ 346,28 (trezentos e quarenta e seis reais e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 33409.008639/2020-51. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 4 (quatro) meses, nos termos do art. 57, § 4º da lei 8.666...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250057
Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 342/2022, para prestação de servi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250057
Número do Contrato: 341/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 341/2022, para prestação de serviço...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250057
Número do Contrato: 340/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 340/2022, para prestação...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002709202581. Objeto: Aquisição de Material (Termometro Clínico, Pulseira de Identificação e Outros). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90084-2026. En...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90085/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016454202453. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU EMBALAGEM TIPO TYVEK E OUTROS). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov....
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006739202567. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Analgésicos Não Narcóticos). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90082-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF nº 011.***.***-78, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2264/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, refere...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 359, DE 22 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Maria dos Santos Braga, inscrita no CPF: 117.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12658/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, refer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 352, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Fernandes Cunha, inscrito no CPF nº 571.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2265/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Governador Nunes Freire/MA, inscrito no CNPJ: 02.130.473.0001-39, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2267/2026/SA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 360, DE 22 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jardel Vasconcelos Carmo, inscrito no CPF: 033.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12655/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL SEIDIGI/MS Nº 6/2026
Chamamento público para manifestação de interesse das Secretarias Estaduais de Saúde na adesão voluntária à política de Expansão de Conectividade e Serviços Avançados em Rede, mediante adesão ao Sistema Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, considerando os termos da Portaria GM/MS nº ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Informação e Saúde Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000023/2022-71. 4º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 09/2022, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90007/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000567202596. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Cachoeira e Cumaru, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2025 publicado no D.O de 2025-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 301.101,57. Leia-se: Valor Total: R$ 577.580,18. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001901202398. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 41.946.839/0001-02 - EVOLUTIO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de portaria, com jornada de 12x36h de segunda a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25049.001437/2022-59. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25049.000704/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2026, conside...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001916202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Marekwa, pertencente ao Polo Base Bacaval, município de Campo Novo do Parecis/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá), nos termos da tabela abaixo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001006/2024-75. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e implantação de sistema de abastecimento - saa da aldeia tepore, município de cumaru do norte/pa, polo base de redenção/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001150/2023-21. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e implantação de sistema de abastecimento - SAA da Aldeia Pykararankre, município de São Félix do Xingu/PA, Polo Base de Ourilândia do Norte/PA. Fundamento...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Nº Processo: 25055.001037/2025-15. Objeto: Aquisição de alimentos (Açúcar Cristal e Café solúvel) de Agricultores Familiares por meio da modalidade de compra institucional do Programa Alimenta Brasil, para atender às necessidades das CASAIs, Polos Bases e a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI Kaiapó do Pará. Total de Itens L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará