Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Previdência Social
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPS Nº 867, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o constante do Processo nº 10128.009479/2026-12, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Andrea Velasco Rufato, Coordenadora de Cooperação Té...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 868, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009872/2026-06, r...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 870, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 e art. 304 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038790...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 873, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009143/2026-41, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 874, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009143/2026-41, resolve: Dispensar, a contar de 4 de maio de 20...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 875, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009150/2026-43, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 876, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009150/2026-43, resolve: Dispensar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA,...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 877, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009150/2026-43, resolve: Dispensar LUIZA HELENA DE SALES COSTA ...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 878, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009743/2026-18, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS N° 879, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008039/2026-30, resolve: Nomear ROSILENE AIRES SOARES, matrícul...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 880, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009745/2026-07, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS N° 881, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.007555/2026-47, resolve: Nomear MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA, matríc...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 882, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.000468/2026-70, resolve: Designar MARINA TORRES DE OLIVEIRA, ma...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 883, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.000468/2026-70, resolve: Dispensar, a pedido, TATIAN...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 884, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009748/2026-32, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 885, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008324/2026-51, resolve: Designar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO,...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 886, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009747/2026-98, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009147/2026-20, resolve: Designar MELISSA FERNANDA RIBEIRO VALE...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 888, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009147/2026-20, resolve: Dispensar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA,...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 889, DE 26 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009147/2026-20, resolve: Dispensar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matr...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 341, DE 22 DE maio DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência est...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 344, DE 22 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022,...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 345, DE 25 DE maio DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência est...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 347, DE 25 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 1...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU