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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
95 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002640/2024-22-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0074.03/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.063.715/0001-78. OBJETO: repactuação dos valores contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003637/2024-26-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0086.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.226.698/0001-20. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pel...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002282/2024-58-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0079.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintend...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Processo: nº 59520.002657/2024-61-e Espécie: Contrato nº 2.0007.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 - Cedente; EMPRESA BAHIA PESCA - S.A, CNPJ 13.187.745/0001-53; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95 - I...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001019/2026-75-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0092.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa, para atendimento de diver...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 PROCESSO: 59530.001547/2025-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2026, que tem por objeto a contratação de empresas para executar serviços de capa asfált...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026 PROCESSO: 59530.002874/2025-12-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2026, que tem por objeto a Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026 PROCESSO: 59530.002874/2025-12-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90008/2026, que tem por objeto a Prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva,...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 PROCESSO: 59530.001547/2025-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2026, que tem por objeto a contratação de empresas para executar serviços de capa asfáltica com Con...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000779/2026-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0186.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água de 10...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000718/2026-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0167.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Belém do São Francisco-SINTRAF, CNPJ: 20.425.810/0001-05, no município de Belém do São Francisco...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000428/2026-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0152.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Surubim, CNPJ: 11.755.774/0001-49, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 150 (...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000877/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0201.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Trindade/PE, CNPJ: 11.392.834/0001-06, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000484/2026-99--e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0200.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores do Município de Trindade, CNPJ: 04.508.484/0001-35, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água 1.000 litro...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000203/2026-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0148.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores da Zona Rural do Município de Cedro-PE, CNPJ: 30.682.856/0001-55, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tomb...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000717/2026-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0204.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Chapada dos Severos e Sítios Vizinhos, CNPJ: 23.616.629/0001-66, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000310/2026-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0169.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Maravilha, CNPJ: 17.148.758/0001-74, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) tanques de 15.000 l...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000438/2026-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0166.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina, CNPJ: 24.303.216/0001-94, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCM...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000311/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0174.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores da Lagoa de Fabilino, CNPJ: 15.714.372/0001-57, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 5 (cinco) caixas d'água de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000374/2026-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0157.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária do Projeto Brígida em Orocó, CNPJ: 35.448.785/0001-44, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 li...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000425/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0172.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento n° 400.081-5, avaliado no valor total de R$ 21.170,00 (v...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000665/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0175.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Baixa Alegre, CNPJ: 01.175.474/0001-37, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000917/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0206.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Belo Jardim PE, CNPJ: 51.315.127/0001-30, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000480/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0163.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar Santa Luzia da Comunidade Ilha Grande, Município de Belém do São Francisco - PE, CNPJ:45.630.726/0001-46, no município de Belém do São...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional