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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

71 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

No extrato de Termo Apostilamento publicado no D.O.U. de 25/05/2026, Seção3, número96, página 89, protocolo 73100 contrato 7268/2025 onde se lê: "data de assinatura:20/05/2026(...)",leia-se: "data de assinatura:22/05/2026(...). 3º Termo - Apostilamento do Contrato nº 3461/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ ...

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 04065/2026; Processo 7081.01.1541.1/2025; Compra Direta 0003-5688/2026; Contratante: CAIXA em nome do FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50; Contratada ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ 26.072.176/0001-42; Objeto: Reparos em 25 unidades habitacionais do PAR Samaritá A, São Sebastião/SP; Enquadramento Legal: Lei 11.977/2009; Valor R$ 237.851,87; Vigência 12 meses a co...

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO - BA. Valor: R$ 95.767,04. Vigência: até 14/04/28. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante:...

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1909/2025; para aquisição de Tintas de Segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.006447/2024-51; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1585/2024; referente à prorrogação de 06 (seis) meses, a partir de 20/0...

Ministério da FazendaCasa da Moeda do Brasil

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90289/2026 - UASG 806030 Processo: PEO-2026/00004. Objeto: Contratação Integrada para Instalação de Sistema de Autoprodução de Energia nas Regionais do Serpro. Edital: 25/05/2026 das 08h00 as 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2026 as...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Carta ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283445/2026 - UASG 803010

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00023. Inexigibilidade Nº: 00450/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio e patrocínio para participação nos eventos Corrida Pela Vida e III Corrida ColaboraGov. Vigência: 30/05/2026 a 29...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283344/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 00081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 25/05/2026 ...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283324/2026 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PTI-2026/00007. Pregão Nº: 00237/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para roteadores, módulos, componentes de interfaces de comunicação e licenças Cisco, incluindo serviços...

Ministério da FazendaServiço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90011/2026 Contratação de solução de proteção de rede com Alta disponibilidade, características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center, que inclui concentrador VPN, NGIPS, Sandbox, URL Filtering, solução de Gerência Centralizada, incluindo entrega, instalação, configuração, garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de p...

Ministério da FazendaBanco da Amazônia S.A.

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 108

resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BEL CAFÉ LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.927.703/0001-62, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. Michelle Teixeira de Sousa Coordenadora de Processos Licitatórios

Ministério da FazendaBanco da Amazônia S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00854 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 02, 26 e 30. 1) Para a execução dos...

Ministério da FazendaBanco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00849 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 17, 19 e 21. 1) Para a execução dos se...

Ministério da FazendaBanco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 109

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2026/273, firmado com a empresa DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação, suporte técnico e atualizações de versões do sistema utilizado para as normas internas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do B...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 109

EXTRATOS DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n.º 2026/246, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de ALAGOAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - ...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 110

EXTRATOS DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2025/2949, de prestação dos serviços de pintura do imóvel utilizado pela Agência Dias D'Ávila - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da não utilização dos serviços contr...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 110

EXTRATOS DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2025/293, de prestação de serviço de fornecimento de cartões plásticos com tarja magnética, com tarja magnética e chip, e com tarja magnética, chip e antena compatíveis com as funcionalidades EMV nas modalidades débito, crédito, pré-pago e/ou múltiplo, das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, incluindo também os serviços de personalização, ...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 110

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/074, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Gravatá - PE, firmado com a empresa MELO & CORREIA SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde o Sr. RENATO MELO CORREIA SOARES DE AQUINO cede e transfere todos os direit...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 110

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/207, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no imovel onde funciona a Agência João Pessoa Centro - PB, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 21/05/2026 a 20/11/2028; Funda...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 111

edital

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 25.452.166/0001-70, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2025/069, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2026/036, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante d...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 111

AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90055 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o adiamento da data de recebimento das propostas do edital 2026-90055, que tem por objeto Locação de um imóvel comercial em São José do Ribamar (MA) destinado à relocalização da Agência São José do Ribamar (MA) e Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especifi...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90059 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de Portal de Governança, com solução de gestão de reuniões, na modalidade SAAS, acessível em microcomputadores e dispositivo móveis, em modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação, manutenção, suporte técnico e licenciamento para 120 (cento e vinte) usuários. Edital: 26/05/2026. ...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 98 · Pág. 112

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/858 de 30/04/2026; Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas industriais de 20 litros e 8 litros; Fornecedor: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 12/...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 98 · Pág. 111

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/039 de 04/02/2026; Objeto: Ministração do treinamento in company "Programa de Formação Executiva BNB Asset"; Fornecedor: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Praz...

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

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