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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 1 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital nº 12, de 21 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 008/2026) A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna pública a homologação do resultado final...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00611/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39. Edital: 7/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Vanessa Nespoli de Oliveira. CP...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063001010202671. Objeto: Contratação de serviço de Fornecimento e instalação de porta de abrir de madeira, com visor incolor na vertical (nos padrões de acessibilidade conforme NBR 9050), para o campus CEFET-RJ Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de It...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23062.053989/2023-20. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O reajuste de valores conforme cláusula terceira, e a retificação da cláusula 3.12 pactuado no termo de cessão de uso remunerado nº 01/2024 celebrado entre o centr...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
NO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2025 AO CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O.U. de 2025-11-10, Seção 3. Onde se lê: Por força da retroatividade deste apostilamento, a contratada faz jus ao valor de R$ 991,64 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: Por força da retroatividade deste apostilamento, a contratada faz jus ao valor de R$ 934,39 (novecentos e ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.039612/2025-78. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 09.526.734/0001-83 - VEEK TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de plataforma de comunicação social vinculada ao chip de telefonia celular gratuita, para fins de inclusão digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.028658/2025. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas (máquinas) para os campi Ifal Murici e Satuba. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova, - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90004-2026. Entrega das Propostas: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Murici
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.054510/2022-30. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a correção da subcláusula 1.1 da cláusula primeira do termo de apostilamento no 03 do contrato nº 03/2023-campus santana do ipanema, diante...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Santana de Ipanema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9º, §4º, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. n. 23041.029374/2025-92, de 28/07/2025, resolve: Notificar ROBERTO ANDRE ALMEIDA TAVARES, por não ter sido possível su...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158445
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23042.002752/2022-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23042.000173/2020-99. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a retificação dos valores retroativos apurados no quinto termo aditivo (ta 05/2025). A retificação corrige erro material na soma dos valores devid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000196202523. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender os Laboratórios Educativos de Produção Animal, Vegetal e Agroindustrial e do Centro de Referência em Agroecologia, localizado no IFAM - Campus Manaus Zona Leste. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Encerramento do Contrato Nº 001/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo no 23387.000284/2025-17, de 30/05/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal do Amazonas - IFAM CONTRATADO (A): TAYNÁ VIEIRA DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso I, da Lei no 8.745, de 09.12.93 DATA DO ENCERRAMENTO: 30/05/2026 MARCOS SICSU CARDOSO DIRETOR-GERAL SUBST...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
edital de 26 de maio de 2026
Resultado Final do processo seletivo - Edital IFBA/EUN nº 13/2026 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/EUN nº 13 de 14 de março de 2026, designada pela Portaria nº 19/2026 de 20 de fevereiro de 2026, do IFBA campus Eunápolis, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final da Seleção. ADMI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 194/2025. Processo SEI 23471.003247/2025-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES. AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Alteração da Cláusula terceira - Da Remuneração. Alteração: Reajust...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Feira de Santana › Gabinete › FS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 116/2025. Processo SEI 23471.002585/2025-18 - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - CNPJ nº. 10.764.307/0001-12 e Contratado: ALLANDERSON LEANDER SOUZA DA LUZ, AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogação da vigência do contrato 116/2025 até 15/01/2027, b...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Feira de Santana › Gabinete › FS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.250041/2025-75. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessiddes do campus. Valor do contrato: r$ 1.113.408,00 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e oito reais).. Fundamento Legal: LEI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Guanambi
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 54/2024- PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e FABIANE NEVES SILVA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 21/03/2026. (23327.250480.2026-18).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 58/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ÂNGELO FREDERICO SOUZA DE OLIVEIRA E TORRES - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 21/03/2026. (23327.250483.2026-51).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.250565.2026. Objeto: Aquisição de gêneros cárneos para atender ao Refeitório e ao Centro de Tecnologia de Alimentos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-9...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Uruçuca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23348.000985/2025-12. Dispensa. Nº 357/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.161.258/0001-34 - COMERCIAL THANER LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 02/06/2026 até 3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23351.001674/2023-41. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 07/06/2026 a 06/06/2027, bem como a rep...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2026. . Leia-se: Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense