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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 9 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.006704/2025-49 - Primeiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 01/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA ISA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, CNPJ 08.057.373/0001-00. Finalidade: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 02/2025. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 111,56 m2 localizada no Centro de Ciências Humanas, Letr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.102638/2021-34 - Quarto Termo Aditivo de Cessão de Uso: 07/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: FUNDACAO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAIBA, CNPJ 09.261.843/0001-16. Finalidade: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 02/2022. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 28,76 m2 localizada no Centro de Vivências (Campus I). Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.011100/2023-91 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 04/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ 48.408.228/0001-41. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 07/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 90,24 m2 localizada no Centro de Ciências ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.097714/2021-92 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 09/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA TIM S.A., CNPJ 02.421.421/0001-11. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 08/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de áreas de 92,84 m² e 73,99m², totalizando 166,83 m², referentes a antenas de telefonia loc...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.011088/2023-27 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 03/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ 48.408.228/0001-41. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 06/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 205,16 m2 localizada no Centro de Ciências...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 23075.006364/2025-91. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração da alíquota do ISSQN no município de Pinhais de 2% para 5%; alteração da distr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.047482/2025-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: A universidade federal do paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua xv de novembro, nº 1299, nesta capital, inscrita no cnpj/mf sob nº 75.095.679/0001-49, neste ato representada pelo p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23075.028269/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075037055202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Marina para 07 (sete) embarcações do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná - CPP-CEM/UFPR, envolvendo docagem, guarda, custódia, limpeza básica pré e pós-uso, moviment...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato dE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 170/2025 Processo: 23075.075513/2025-62 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 2 (dois) meses, ou seja, até 04/08/2026. Data de Assinatura: 25/05/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 201/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 139/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/04/2026, Seção 3, página 51, em regim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0138/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ALEX JOSÉ DE MELO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032236/2026-58. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 8.340,33 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Mag...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.191971/2025-28, nos termos do Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a HU BRASIL e a UFRN no dia 29 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.016242/2022-41, nos termos do Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a HU BRASIL e a UFRN no dia 29 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123774.23.9 (4600674627(. Processo nº 23077.171147/2022-17. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 71/2026-PROGESP, de 26 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL, de 26 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção simplificada para a contratação temporária de PROFESSOR VISITANTE NACIONAL do Magistério Superior, destinado a especialistas indígenas de reconhecida competência em suas áreas de conhecimento, nos te...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Keio University School Of Medicine. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de pesquisadores e Estudantes. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/05/2031. DATA E ASSINATURA: 21/05/2026 Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e o Toru Takebayashi, Decano da Keio University School of Medicine. N.º DO PR...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO UFRGS/FEENG IAP: 2825 Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Convênio para realização do projeto ¨Medindo a Caminhabilidade¨ até 12/06/2027. VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 12/06/2027. DATA E ASSINATURA: 04/03/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL COPERSE nº 3/2026, de 26 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2027 - PSU 2027 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da sua Comissão Permanente de Seleção (COPERSE), torna público o Edital do Processo Seletivo Unificado 2027 - PSU 2027 (EXTRAVESTIBULAR) para ingresso na graduação nas modalidades de Transferência Interna (candidato aluno de graduação da UFRGS) e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO IAP: 3573
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Toronto - UT e Fundação de Apoio a UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: O desenvolvimento da estrutura e função cerebral em jovens transgêneros antes e depois do uso de bloqueadores da puberdade: um estudo multimodal e multicêntrico. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2029. VALOR: R$ 30...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 23 DE 26 de Maio de 2026
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE ABERTURA Nº 3/2026, Nº 4/2026 E Nº11/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica por meio deste, o ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, do Edital Nº 03/2026, do Edital Nº 04/2026 e do Edital Nº11/2025 conforme o que segue: Onde se lê: ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.252358/2022-21 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0122313.22.9 (4600672309). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.216969/2026-30 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133534.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10; FACULDADES CATÓLICAS - PUC RIO, CNPJ: 33.555.921/0001- 70 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro