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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
226 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 308, de 5 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 303, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES N° 236, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Nomear Joana Darc da Silva Farias, SIAPE n.º 1929201, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.121 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 2164, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025, Seção 2, Página 3...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.080, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1028/2026-PROGEP, de 19/05/2026, em coformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.008909/2026-42, de 28/04/2026, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOAO ALMEI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.091, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009199/2026-78, de 30 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) SANDRO BARROZO SANCHES, matrícula SIAPE 3437627, no períod...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.344, de 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir 12/05/2026, MARIA EUGENIA BRESOLIN PINTO, matrícula SIAPE 154****, do encargo de Coordenadora do Curso ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.343, de 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, RODRIGO BERNARDES CARDOSO, matrícula SIAPE 236****, para exercer, sem prejuízo de suas fu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.380, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI , matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Reitora, no período ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA N° 315, DE 26 DE MAIO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus li...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.578, de 5 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.00979...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.884, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº 23115.002080/2025-11, resolve: Interromper, a partir de 07/05/2026, o(a) afastamento para prestar Colaboração Técnica, concedido pela Portaria nº 1409/2025 - GR, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 280 - Autorizar o afastamento do país da servidora YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL, matrícula SIAPE nº 3473757, no período de 20 a 26/7/2026, para participar de evento científico - IV Continental Conference on Afro-Latin American Studies - promovido pelas Universidade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 918-RTR/UFMS DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013495/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento de MARCELO KWIATKOSKI, lotado no Instituto de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 917-RTR/UFMS DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013471/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, lotado na Facul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.992/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012933/2026-45, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Cl...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.040/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012923/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, ocupante do cargo de P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.041/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012923/2026-18, resolve: Designar o servidor RAFAEL GUERRA LUND, ocupante do cargo de Professor do Ma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.961/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003658/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Fábio Amaro da Silveira Duval, ocupante do c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 26 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATO Nº 805, de 25 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Remover, judicialmente, TIAGO BARRETO DE CASTRO E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1839787, lotado na Coordenação do Curso de Enfermagem/CSHNB, da Universidade Federal do Piauí - UFPI para Universidade Federal do Paraná - UFPR. (considerando o Proces...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS de 26 de maio de 2026
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 718/2026, de 11/05/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 271 - Autorizar a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas