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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 8 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Edital de Abertura nº 225/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 16/2026. CONTRATADA: DANIELA WERNECKE PADOVANI. VIGÊNCIA: 15/06/2026 a 28/02/2027. VALO...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23088.013836/2022-71. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2026 A 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.002338/2026-94. Dispensa Nº 65/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de seguro total para veículo pertencente à frota da universidade federal de itajubá -campus de itabira, con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.002338/2026-94. Dispensa Nº 65/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de seguro total para veículo pertencente à frota da universidade federal de itajubá -campus de itabira, contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 65, 26 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 4...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
edital de 26 DE MAIO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2026 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 12/2026 - PA, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23071.000808/2025-15. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 16.962.495/0001-70 - IMEXPERTS DO BRASIL CONSULTORIA E GESTAO DE INFORMACAO LTDA.. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09.06.202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 18/2026-UFLA
Processo: 23090.008333/2026-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Università Degli Studi di Firenze - UNIFI (Itália). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes, pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UNIFI. Vigência: 19/05...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 253/2021-UFLA Processo: 23090.005005/2026-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: Alteração no Plano de Trabalho. Assinatura: 20/05/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1/2025-UFLA Processo: 23090.007628/2025-36. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Inclusão de dados orçamentários da nota de empenho nº 2026N00797. Assinatura: 22/05/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO De termo aditivo
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 27/2026-UFLA Processo: 23090.005214/2026-53. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Contratante: TNS Nanotecnologia LTDA, CNPJ 10.574.882/0001-52. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ 07.905.127/0001-07; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pesqu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EDITAL Nº 1.235, DE 22 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.247, DE 25 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/09/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na class...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.037149/2019-14 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Constituição de Aliança Estratégica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35 com interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOT...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EDITAL Nº 1.241 , DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.242 , DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 153258 Nº Processo: 23072253020202508. Objeto: Aquisição de itens de informática. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Prédio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-90013-2025. Entrega das Propos...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Diretoria de Tecnologia da Informação
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.118.350,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.126.000,00. onde se lê: prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23073.057809/2025-11. Dispensa. Nº 538/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; readequação da rubrica "33.90.20 - bolsa de extensão", quanto ao detalhamen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23073.093050/2025-31. Dispensa. Nº 925/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "mobilidade rural e desenvolvimento de estratégias de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE PENALIDADE
23074.083261/2025-80 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância, pelo DECISÃO Nº 16 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administra...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.039197/2023-12 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 08/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA ANA RITA DA SILVA REINALDO 02866891465, CNPJ 18.149.359/0001-90. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 08/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma area de 102,67 m2 localizada em uma área comum, nas pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.001682/2023-43 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 06/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SINTUR-JP, CNPJ 70.116.132/0001-69. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 01/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma á...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.062335/2023-63 - Primeiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 03/2025. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA IVANILDO LIRA CARNEIRO 78852536434, CNPJ 29.944.257/0001-83. Finalidade: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 03/2025. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 70,47 m2 localizada no Centro de Comunicação, Turis...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças