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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
226 atos · página 8 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 4.314, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202968/2026-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.493, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206386/2026-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.597 - Contratar BRUNO DOS ANJOS PIMENTEL na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Música - EM, com salário correspondente ao pad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.606, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 04/05/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.655 - Contratar CAMILA COSTA FILIPE KAMHAJI na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao ...
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PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 226, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.006893/2026-17, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em car...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria GBR/UFRPE nº 440, de 25 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012183/2026-96, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 25/05/2026, o cargo de Té...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 447, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011361/2026-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 449, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009607/2026-35, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 364/2026, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS GABREI DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014654/2026-91, resolve: Nº 3.217 Art. 1º - Dispensar a servidora TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 3.221, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 408, DE 19 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 340, de 17 de abril de 2026, resolve: Retificar o a...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.260 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2026, Janaina Renata Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2057397, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva - CGEAUT/CTJ, para um mandato de 2 anos. Art. 2º At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 25 DE Maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.252 - Art. 1º Dispensar EDSON CARREIRAO ALVES, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159920, do exercício da função de Chefe do Setor de Vigilância Diurna - SVD/CSF/DESEG/SSI, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 511 /2019/GR, DE13DE MARÇO DE 2019. Art. 2º Esta P...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.119, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fisioterapia e Reabilita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DANIELA GUIMARAES SIMAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, de 28 de junho de 2026 à 04 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na institu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 95, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Artes e Letras
PORTARIA Nº 2.347, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar a pedido nos termos do Artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora Maíra Peloso Bello, matrícula Siape 3359392, Enfermeira, Classe E, Padrão de Vencimentos 003, à partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 318, de 26 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 25/06/26, o servidor FABRÍCIO BERTON ZANCHI, matricula SIAPE 1649867, do cargo de Decano Pro Tempore do Centro de Formação em Ciências Ambientais, código CD-03, desta Universidade. FRANCISCO J...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 729 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 624/PROGEP/UNILAB, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRO SAMUEL ROSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2026 a 18/06/2026, para participar, apresentando trabalho e coordenar seções no 23° C...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná