Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 7 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008213/2026-10. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento i encontro de ensino de geografia de minas gerais. Fundamento L...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 71, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005603/2025-69. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de um prédio de 2 (dois) pavimentos para Bloco Acadêmico (Bloco A) com urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baia de resíd...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAIS DE 26 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 15/2026 - Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Simplificado A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA MASTER SERVIÇOS LTDA 07.727.109/0001-74 22/ 05 /2026 a 21/ 05 /2031 INSTITUTO TERRAMAR DE PESQUISA E ASSESSORIA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001-31, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, doravante denominada PERMITENTE, e MARIA DE LOURDES SOUSA NASCIMENTO, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL nº 01/2025...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EDITAL Nº 38, DE 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 23067.050090/2025-77 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso para Professor do Magist...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055679/2025-61. Dispensa Nº 154/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo úni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.000975/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O projeto ldar: lenovo diagnóstico para arquitetura risc avançada fica devidamente encerrado entre os convenentes, uma vez que, em 31/12/2025, foi concluído inteiramente e em conform...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 73, DE 26 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.012454/2026-00 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 74/2026
RETIFICA EDITAL Nº 71/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008363/2026-61 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar o resultado da Seleção Pública para professor substituto homologada pelo Edital Nº 71/2026, publicado no DOU de 26/05/2026, seção 3, pág...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90200/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Contratação de obra de reforma do prédio da Administração do Centro de Ciências Humanas e Naturais. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Agente de Contratação (SIDEC - 26/05/2026) 153046-15225-2026NE800001
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para aquisição de drones e baterias para atender as demandas dos diversos setores da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência. LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
Edital nº 118/2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o novo resultado do Concurso Público para provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, aberto pelo Edital nº 96/2025, republicado pela Coordenação de Seleção Acadêmica da UFF, que deu cumprimento à Decisão Judicial, prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Fed...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: № 23069.163365/2026-01. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: SLI MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA LTDA., UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: estudos técnico-científicos e de pesquisa de subsídio para a formulação do Projeto de Planejamento Espacial Marinho (PEM) na Região Marinha do S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23069.191928/2024-81. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23069.177733/2024-28. Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23069.188736/2023-14. Pregão. Nº 94/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais vinte e quatro meses, compreendendo o período de 01/06/2026 a 01/06/2028; e supressão dos custos fixos ou vari...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23069.158810/2020-17. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.359.738/0001-97 - FASSARELLA PIXEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor do aluguel do contrato nº 14/2021, para locação do imóvel situado no endereço Avenida Jane Maria M...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 195, DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2026/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos para ocupação de vagas para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 196/GR/UFFS/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 197/GR/UFFS/2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2026 DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital Nº 41/GR/UFFS/2026, de Concurso Público para o Magistério Superior, publicado no DOU Nº 031, seção 3, em 13/02/2026, páginas 131 a 140, torna público o resultado f...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de ConvÊnio
Espécie: Convenio UFG 098/2026. Processo 23070.021914/2026-23.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e FAUSTO RICART COSTA FILHO.Assinatura: 25/05/2026. Validade: : 25/05/2026 a 24/05/2031. Espécie: Convenio UFG 065/2026. Processo 23070.012144/2026-28.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação