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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
226 atos · página 7 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 24/CAP, de 25 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.499 - Designar o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUZA, Matricula SIAPE: 327347, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Diárias e Passagens, FG-7, do CAMPUS UNIVERSI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP - DECP N° 230, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo n.º 23074.045307/2026-30, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento, do País, do servidor DANIEL ALMEIDA PINA, SIAPE 2311320, MÚSICO, lotado na DIREÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E AR...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Despacho UFRB nº 129, de 25 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Laurisabel Maria de Ana Da Silv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 493, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear a professora Leila Damiana Almeida dos Santos Souza, matrícula SIAPE nº 2672464, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 824, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.049630/2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, a servidora KATIA C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 829, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.069065/2026-29, resolve: Art. 1º Designar JULIANA TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 1788270, Professor Associado, do Quadro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.538 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 4.425, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, JULIA ROSENDO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1765171, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Pós Graduação S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.452 Designar PEDRO HENRIQUE DA SILVA FLORES SOARES, Matrícula Siape nº 3409279, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Seto...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.558, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Clarice Francelina da Silva, matrícula SIAPE 0377540, Auxiliar de Enfermagem, a penalidade de DEMISSÃO, n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.580, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Bock Wolfgang Fritz, matrícula SIAPE 1903561, Professor de Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.581, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Mauro Luiz Neves Nogueira, matrícula SIAPE 1247776, Professor de Magistério Superior, a penalidade de SUS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.588, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, HELENA SALES DE MORAES, Matrícula Siape nº 1021872, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.589, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARCELO SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula Siape nº 2158569, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gradu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 26 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO RABOSSI, matrícula SIAPE 257**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período 27/05/2026 até 31...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS de 25 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMANDA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 108****, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 26 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA CELI RAMOS DA CRUZ SCALON, matrícula SIAPE 153*** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.220, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.269565/2025-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.224, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218133/2024-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.231, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.268727/2025-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.285, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.203724/2026-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.289, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.267740/2025-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.293, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206668/2026-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal