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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 6 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.143,60. Data de Ass...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 14/04/2030. Valor Total Atualizado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23292.014923/2022-45. Dispensa. Nº 51010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.397,92. Data de Assinatura: 05/05/2...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 218/2025. Nº Processo: 23292.033677/2024-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.279.711/0001-60 - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.009,88. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.965.997,80. Data de Assinatura: 05/05/2026. (COM...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 23292.035487/2023-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.220,16. Data de Assinatura: 07/05/2026. (COMPRASNET 4.0 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23292.006168/2023-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158582
Número do Contrato: 9582/2024. Nº Processo: 23438.000375/2024-11. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento referente ao contrato nº 09582/2024, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva 202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158520
Nº do Contrato: 90612/2025 Processo: 23432.000131/2025-79. Pregão Nº 90612/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais da equipe responsável pelos serviços contínuos de asseio das áreas internas e externas p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva
EDITAL Nº 16, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EDITAL Nº 16, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais e da competência delegada pela Portaria nº 1755/IFSertãoPE, de 22 de maio de 2026, e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026
Termo Aditivo nº 09/2026 ao Contrato nº 02/2016, para prorrogação do prazo de vigência deste instrumento contratual que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO/Campus Petrolina Zona Rural e a Concessionária JOSINEIDE MOREIRA CORCINO CARVALHO, CPF 3**.***.***-*9, por mais 12 (doze) meses. Nos termos do § 5º do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Petrolina Zona Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158340
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23166.001244/2023-17. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: redução da jornada de trabalho de 44 h. para 40 h. semanais dos serviços contínuos de eletricista e aux. de manutenção predial, cf. Art. 4º do D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158339
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23164.001294/2025-86. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência de convenção coletiva de trabalho, que reajustou os salários e os benefícios das categorias envlvidas na contrataç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência de superveniência de convenção coletiva de trabalho, que reajustou salários e benefícios dos profissionais envolvidos na contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.469.067,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.469.067,92. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL PROEN/DES Nº 87, DE 26 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUST...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2026
homologação de resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 041, de 22/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. SOCIOLOGIA NOME NOTA CLASSIFICAÇ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 88, DE 26 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. FÍSICA. VAGAS: (01) um...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23202002684/2022-27 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Arlete Queila da Silva. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/07/2026 a 30/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026; Assinam pelo contratante Marcelo Ponciano da Silva e Jacs...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159003
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23494.001054/2024-69. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2027. Vigência: 26/05/2026 a 03/07/2027. Valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patos de Minas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009164/2024-76. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada, para prestação de serviços de aplicação e organização do exame nacional para certificação de competências de jovens e a...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 66, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022; na Lei nº 11.507, de 20 d...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, no Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira