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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
226 atos · página 6 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFCAT nº 286, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 291, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 293, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 294, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.206/GABR/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018760/2026-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALDO ANGELO MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.263/PROGEP/UFC, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022047/2026-01, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 532 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) PAULO ROBERTO PEDRINI, matrícula SIAPE nº 1903398, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.798, DE 26 DE MAIO DE 2026
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO de 26 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: RETIFICO, DE OFÍCIO, a autorização de afastamento no exterior de SAMANTHA VIZ QUADRAT, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 97, de 26/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: ANDREIA MACHADO CARDOSO, ocupante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 25 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.023928/2026-81, resolve: Nº 3.269 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.198 -PRAD, de 22 de maio de 2026
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item "e" da Portaria nº 2589, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição nº 246 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Agentes de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Administração
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 608, DE 26 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 604, DE 26 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918339/2026-73, resolve: Declarar vago o cargo de Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 578, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 23/2026/FCS - UFLA, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 553, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/5/2026, que designou a servidora Débora Ribeiro Orlando, matrícula nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 577, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA nº 307, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/4/2026, seção 2, pág. 45, que nomeou o candidato Luiz Eugeni...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 579, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 23/2026/FCS - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Cláudia Barbosa Honório Ferreira, matrícula nº 2542148, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Fonoaudiolo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 490, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue: - onde se lê: "Designar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para exercer a função de Chefe, código...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 489, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue: - onde se lê: "Dispensar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, da função de Chefe, código FG-4, do D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 4.664, DE 19 DE maio DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.227597/2026-37, resolve: Declarar vago, a partir de 27/05/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Bruno Loredo Lopes, mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.848 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.888, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081135/2026-67, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rafaela Salgado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1874247, ocupan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.842, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.226217/2026-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Nadja Andraus de Andrade, cônjuge do ex-servidor aposentado Roberto Costa de Andrade, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 390. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 337, de 15 de maio de 2026, publicada no DOU nº 91, de 18/05/2026, Seção 2, pág. 39, considerando a d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins