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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 4 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: HERICK LYNCON ANTUNES RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalh...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.551.358-XX - JOELI XAVIER MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EDITAL Nº 185, DE 26 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540, de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23791.000420/2026-70, torna públ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Barcarena/PA. Processo nº 23051.007260/2026-55. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de graduação pelo IF...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Processo nº 23051.002780/2025-59. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, em razão da alteração da unidade escolar inicialmente indicada para sediar provisoriamente as atividades ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158135

Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23051.025694/2019-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2020, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de traba...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 54/2026

Processo 23051.014946/2025-19. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 60/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: GABRIEL SOARES QUIXABA, CPF n° XXX.683.422-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 14/05/2026 a 04/10/2026. Data da assinatura: 14/05/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 51

EDITAL Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS VIGIA, designado através da Portaria nº 2183, de 24/04/2026, publicada no DOU de 27/04/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158474

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23170.000198/2026-12. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualização do valor do contrato em decorrência da repactuação dos custos contratuais, motivada pelo advento da Convenção Coletiva de Trabalho nº PB000032/2026, com reflexo na ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158281

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23325.005110/2022-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.301.321/0001-91 - NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 04/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158281

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23171.000456/2024-99. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 10/2024, oriundo do pregão eletrônico srp nº 90009/2024, firmado entre o instituto federal d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411006226202544. Objeto: Republicação do Pregão SRP n.º 90004/2025 - Aquisição de Itens de Infraestrutura de Consumo (Parte I: A- J). Total de Itens Licitados: 266. Edital: 27/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edit...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154671

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23411.000732/2022-87. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027,...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000427/2026-10. Dispensa Nº 182/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 46.300.201/0001-05 - DAILSO OLIVEIRA DA SILVA 05964534341. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão em páginas A4 monocromático com fornecimento de papel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Valença....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EDITAL nº 41/2026 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE SOCIOLOGIA RESULTADO FINAL A DIREÇÃO GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Sociologia, nos termos de que trata o Edital n° 41, de 29 d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EDITAL nº 52/2026 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 26 de maio de 2026

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL 52/2026 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 26 de maio de 2026, Resultado Final do Processo Seletivo Simplific...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 161/2024. Nº Processo: 23421.002834/2024-80. Dispensa. Nº 70/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: SUPRIMIR valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECE...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00161/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. . Leia-se: Vigência: 14/08/2026 a 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2026 - UASG 158371

Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23136.000903/2023-55. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo adimvo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 090/2023-proad/ifrn, em ob...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2026 - UASG 158366

Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 23035.003057/2023-63. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 129/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência ao...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2026 - UASG 158368

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23058.000667/2024-28. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 120/2025-proad/ifrn.. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2026 - UASG 158368

Número do Contrato: 269/2025. Nº Processo: 23058.000865/2024-91. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de jardineiro do contr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00120/2025 publicado no D.O de 2026-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.684,04. Leia-se: Valor Total: R$ 11.684,01. Onde se lê: Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23421.005060/2024-49. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de se...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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