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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 2 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. . Leia-se: Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23351.001674/2023-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 07/06/2026 a 06/06/2027, bem como a repactuação e o reajust...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.001958/2026-71. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 00.000.000/0403-04 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de cooperação técnica que, entre si, celebram a união, por intermédio do instituto federal catarinense - campus videira e a instituição financeira banco do ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Videira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 49/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andressa Lorayne Monteiro. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuner...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeado pela Portaria nº 0348/GABR/REITORIA, de 22/01/2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do proces...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158960

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23486.001834/2023-27. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 a 03/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158960

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23486.001834/2023-27. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 03/2024 mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,26% (01/2025 a 12/2025), nos termos da lei nº 8.666/93, da in...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 - CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- campus Cedro. CONTRATADO: IGOR EDUARDO SANTOS DE MELO. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 01/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao primeiro aditivo ao Contrato nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Horizonte, CNPJ nº 10.744.098/0030-80, doravante denominado CONTRATANTE e JOÃO BATISTA MULATO SANTOS, brasileiro, solteiro, Professor, RG nº 20000101...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Horizonte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 15/10/2026 DATA E ASSINATURA: 26/05/...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158973

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23849.000844/2024-60. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 17/06/2027, nos termos do art. 5...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158973

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23255.002877/2025-13. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O reajuste do valor do contrato nº 29/2025, a partir de 27/05/2026, utilizando-se do IGPM exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158973

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23849.000512/2022-13. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.000575/2026-44. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para atender as demandas do instituto federal do espírito santo campus venda nova do imigrante, em relação a prestação de serviço de tr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158421

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23152.001792/2021-66. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste dos valores contratuais a partir de 01/01/2025, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158426 Nº Processo: 2315600856202654. Objeto: Aquisicao de equipamentos para industria de laticinios e empacotadora de cafe para atender ao TED Nº 65/2023/DD/SEDE /INCRA-INCRA.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 080, Km 93 - Bairro Sao Joao de Petropolis, - Santa Teres...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo Ifes Campus Vitór...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

Extrato de Contrato nº 7/2026

Campus Frederico Westphalen - Professor Substituto Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; Contratado: Angela Pedretti Souchie; Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar; Prazo: 25/05/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 20/06/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.798,30. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23317.006109/2023-97. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 25.404.758/0001-16 - DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Realinhamento em aproximadamente 4,84% (quatro vírgula oitenta e quatro por cento) do valor atualizado do contrato nº 093/2025, resultando no acréscimo d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23216.000484/2026-12. Inexigibilidade Nº 394/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de solução para orçamentos de obras e serviços de engenharia, nas condições estabelecidas no termo d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 47

EDITAL N° 14 DE 26 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 075/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Samuel Dias Moreira. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 13.05.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 47

Edital

EDITAL Nº 9, DE 22 DE ABRIL DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Posse, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, considerando o Edital de nº 09 de 22 de abril de 2026 e tendo em vista o Processo nº 23727.000141.2026-80, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contrataçã...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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