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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 16 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATOs DE contratos

Especie: Contrato Administrativo de Locacao de Servicos. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CAROLINE DA SILVA BARBOSA. Objetivo: executar servicos de docencia universitaria junto ao Departamento de Ensino do Teatro, no Centro de Letras e Artes- Edital de Abertura no 202/2025, em regime de 40 horas semanais. Vigencia: 25 de maio de 2026 a 31 de o...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154034

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23102.006027/2024-49. Dispensa. Nº 125/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 09/2025 por mais 12(doze) meses, de 20/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EDITAL

A Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC), torna pública a abertura do EDITAL DIRTC Nº 3/2026, referente à CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO PARA O CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, visando à seleção de empresas para concessão de patrocínio financeiro destinado à aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e itens de infraestrutura para o Centro de Empreendedor...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 100

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SEI: 23117.080811/2024-50. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Otimização de Parâmetros de Soldagem por Meio de Inteligência Artificial". Assinatura do Acordo:...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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