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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 14 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: memorando de entendimento. Processo: 23106.094188/2025-22. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC do Ministério Público da União. Objetivo: promoção e proteção de Direitos Humanos e Cidadania, mediante o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, com foco em práticas jurídicas, capacitação e inte...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23006.002548/2026-87; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 14/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de Santo André/Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego - CNPJ 46.522.942/0001-30. OBJETO: Apoio a Implantação do Laboratório de Inteligência Artificial (LIA) do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo-CI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2026 a 30/06/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2026 a 31/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 23115.020870/2025-70. Dispensa. Nº 331/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de rubricas do plano de trabalho do contrato nº 17/2026, de pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23115.010169/2023-81. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de trabalho, com remanejamento entre rubricas, além d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 218, DE 26 DE MAIO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital nº 28/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Prof...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 217, DE 26 DE MAIO DE 2026
resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior - Edital nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 220, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício,da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2025-UFMS, Processo nº 23104.003348/2023-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Netware Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 14/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria n.º 03/2026-UFMS, Processo n.º 23104.028865/2025-34. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa NADAK Consultoria LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 26, DE 26 DE MAIO DE 2026
processo seletivo simplificado A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Educação Musical / Contrabaixo Acústico e Elétrico, com regime de trabalho de 40 horas semanais e períod...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23100.012811/2024-14. Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. (COMPRASN...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar para Faculdade de Odontologia CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIDEC - 26/05/2026) 154047-15264-2026NE008000
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 05/2026-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 07/2023-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato Acadêmico, por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 26 de novembro de 2026, com finalidade de conclusão das atividades vinculadas aos objetivos do projeto acadêmico; Processo nº 23111.041756/2021-79; Data da Assinatura: 25/05/2026; Signatári...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 604/2025. Nº Processo: 23111.029009/2025-80. Dispensa. Nº 107/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 12/2025 - Ufpi/Fadex: com base na lei nº 8.958/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 618/2025. Nº Processo: 23111.057559/2025-89. Dispensa. Nº 146/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 32/2025 - Ufpi/Fadex: este termo aditivo, com b...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 15/26-CTBJ, DE 26 DE MAIO DE 2026
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe A - Nível 1, da Carreira d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Colégio Técnico de Bom Jesus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23116.007443/2024-13. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.931.254/0002-90 - LACADOR NAVEGACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 21/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: JOSÉ GADELHA DA SILVA JÚNIOR CPF: 779. XXX.XXX-68. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 28/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.010776/2025-82 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ROBSON DANRLLEY LUIZ SANTOS FERREIRA DE OLIVE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 31/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.011694/2025-55 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: VANIUS GARCIA PAIVA CFP: 617.XXX.XXX-25 OBJ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 44/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016426/2025-20 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: MESSIAS PIMENTEL CANTANHEDE CPF: 664. XXX.X...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas