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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 13 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526033479202501. Objeto: Aquisição de equipamentos áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526010750202611. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Unidade de Anatomia Patológica (Parte II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90049-2026. Ent...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 155126
Processo nº 23540.006389/2026-32 Pregão Eletrônico SRP n.º 90069/2025 Adesão ata 363 UASG 155017 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ/MF 21.551.379/0008-74. Objeto:...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.005801/2025-70. Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 1 (um) equipamento totalmente automatizado para hemocultura, que possibilite incubação, agitação e monitoramen...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003438202639. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos médico-hospitalares para uso em Hemoterapia, Hematologia e Oncologia, com agrupamento de alguns itens, bem como a necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de atender às neces...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.006449/2026-85- Contrato 19/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.491.432/0001-94). OBJETO: A contratação de serviço de engenharia para instalações prediais, coberturas, fachadas, passeios internos, impermeabilização, alvenarias, esquadrias, forros, revestimentos (forros e divisórias)...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23521.020105/2023-04. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09 de julho de 2026 e encerramento em 08 de julho d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1764302 Nº do Processo: PAC 160367 SEI: 23092.002298/2026-53 PREGÃO Nº: 0171/2026 Nome do Contratado: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda CNPJ: 08.659.177/0001-06 Obje...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 161066 SEI 23092.007130/2026-34 - AQUISIÇÃO CLOMIFENO 50MG COMP Contratado: BAGGIO E WALLAU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.885.747/0001-25 R$ 1.035,1600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/05/26 por Simone Dalla Pozza ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 161052 SEI HCPA 23092.006663/2026-07 - RENOVAÇÃO de uso do Sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO PERIODO 01.06.2026 a 31.05.2027. Fornecedor: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001-39 R$ 9.071,21 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/05/2026 a 11/06/2026, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Gra...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/ITA Processo n° 23038.004554/2025-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 107/2026, firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, e o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. Objeto: a execução do PROGRAMA CAPES/ITA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL, a fim de viabilizar o apoio à implantação dos cursos nas áreas de Engen...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23038.006780/2025. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de softwares e soluções da plataforma Microsoft para Soluções Educacionais (Enrollment for ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vi...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Es...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura TATIANA OLIVEIRA SICILIANO XXX.724.087-XX 88881.205865/2025-01 PROAP 3927/2025 DE: 30/06/2026 P...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura FABIOLA TAUFIC MONICA IGLESIAS XXX.644.718-XX 88881.859214/2023-01 DS 1429/2023 DE: 30/06/2026 ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90059/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 000556/2020-78 . Objeto: Contratação da empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 12/2021 para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de jornalismo, destinados à Coordenação-Geral de Assessoria de Comunicação e Mídia (ASCOM) da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 000432/2023-35 . Objeto: Contratação da empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 19/2023 para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Assessor Técnico, Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens ...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 104/2026-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em executar os serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas nos espaços expositivos da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contra...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.089595/2025-18. Dispensa Nº 212/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.093803/2025-83. Dispensa Nº 220/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Prestação, pela FINATEC, de serviço de gestão administrativa e financeira necessário à execução das ações de apoio à gestão, desenvolvimento, e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 6453/2023. Nº Processo: 23106.064531/2023-42. Dispensa. Nº 6453/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.051614/2026-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSO ONLINE S/A (CNPJ nº 01.109.184/0005-19). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de grad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação