Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
364 atos · página 10 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº Processo: 23079.206266/2026-01 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PEB 28074 Contratante: TERA SCIENCE LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.544.009/0001-33 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo
Nº Processo: 23079.258612/2025-48. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: QATARENERGY BRASIL LTDA., CNPJ: 15.916.060/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "ESYNGAS: CONECTANDO A ELETRIFICAÇÃO E ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 525 de 23 de Maio de 2026
Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado Turmas de 2026/2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, Resolução CONSUNI/UFRJ 433/25, e Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025 e de acordo com o Regulamento do Programa, t...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Matemática › Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estatística
EDITAL nº 587, DE 21 DE MAIO DE 2026
Seleção para os Cursos de Mestrado e Doutorado do PPGBBE - Turma 2026-2 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções CEPG/UFRJ nº 118/2022 e demais normas aplicáveis, de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Biologia
Edital nº 599, de 26 de maio de 2026
Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado - Turma de 2026-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, nos dias 16 e 17 de j...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23079.058819/2017-12. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.058819/2017-12, e tem a finalidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23082.004447/2021-23. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.578.965/0001-05 - DIGITAL TECNOLOGIA & TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, excepcionalmente, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 38 de 26 de maio de 2026
resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, ten...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
edital
RETIFICAÇÃO Do Edital Nº 12 No Edital nº Nº 12, de 27 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2025, seção 3, página 61, passa a constar a seguinte retificação: Onde se lê: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Profe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008623/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e BRENDA DE FREITAS. Objeto: Reajuste da Remuneração. Fundamento Legal: Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008180/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO. Objeto: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.013,60. Data...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23080.051303/2020-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE sendo que o valor estimado anual desta contratação passará de R$58.721,98 para R$61.301,11, a partir de 07/05/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 23080.017039/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2026 ao contrato 145/2023. Processo: 23080.017039/2023-13. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor globa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23080.013458/2022-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados, conforme e prevê a cláusula sexta, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.028625/2026-26. Inexigibilidade Nº 242/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 43.975.518/0001-53 - LARA BILAR MONTERO 01988414008. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, cordas - violino. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 167, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 083, de 19 de março de 2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016676/2026-35. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de higienização e análises de potabilidade da água dos reservatórios, nas dependências da unifesp - campus guarulhos...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23089.009471/2023-51. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato a partir de 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da re...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 334 DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.006403/2026-82 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 21 DE MAIO DE 2026 EXTRATO Nº 072/2026 PROCESSO Nº 23089.011655/2026-23 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MARIA ELICE DE BRZEZINSKI PRESTES. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC com o objeto de estabelecimento de mútua cooperação técnica, científica e acadêmica entre ambos, visando à execução de ações conjuntas de pesquisa, ensino, inovação e extensão em áreas de intere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 26/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Mônica Izilda da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 25 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.013675/2025-98. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Mônica Izilda da Silva.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23085.013927/2020-74. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusul...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos