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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
226 atos · página 10 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.296, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, GISELE MAGRINI GARCIA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 655/GR/UNIR, de 25 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007800/2026-8...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 656/GR/UNIR, de 26 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004956/2022-8...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 657/GR/UNIR, de 26 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 234, de 25 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007792/2026-40, resolve: Art. 1º Ceder o servid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 26 de maio de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 887 - HELKA FABBRI BROGGIAN OZELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da N...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA N° 585, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020793/26-59/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo efetivo de Técnico de Tecnolo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 855/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EUGENIO BISPO DA SILVA JUNIOR, ocu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 322 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AUGUSTO MIRANDA NACIF, matrí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 211, de 25 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001683/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar VINICIUS DE SOUZA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2877040, CPF ***.480.37*-**, ocupante do cargo efetivo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro