Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
54 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABAER Nº 735/GC1, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processos nº 00043.000075/2026-31 e nº 67000.003464/2026-96, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD ELIAS DE SOUZA TIT...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 736/GC1, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que conta do processo nº 67267.002312/2026-45, resolve: Dispensar, a pedido, a Terceiro-Sargento BCT JULIA BATISTA DE CARVALHO CARRASCO (Nr Ord 7246951) de ficar à disposição ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 744/GC1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto de 22 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 2, que nomeou o Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI (Nr Ord 1213172/COMAE) ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 748/GC1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador RAFAEL MAGRI GROTHE (Nr Ord 4302800/COMGEP) para ser Oficial de seu Gabinete...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 749/GC1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos Processo nº 60550.009437/2026-51 e nº 67000.003692/2026-66, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 751/GC1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA COMGEP N° 1.632/1SC2, DE 26 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos
PORTARIA - C Ex Nº 684, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 166, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 145, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 159, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 158, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 167, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 83-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0149568123) JORGE MION, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a contar de 31 de maio de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 84-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0307480442) JORGE NILDO MONTAÑO CAVALHEIRO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alín...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 80-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127194346) EWALDO DE LIMA RIBEIRO, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alíne...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 81-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0149232837) DELCI FERREIRA, do Depósito Central de Munição, na guarnição do Paracambi-RJ, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 82-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926170143) WILTON CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande-MS, a partir de 31 de maio de 2026, de acor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 85-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0724687348) JOSÉ CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 79-ARH/COLOG, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0112046743) RUJANY BARROS NOGUEIRA, no Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA - CML - C EX Nº 139, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014909263-7) ELIAS DA SILVA MATTOS, Prec-CP: 96 1710409, para prestar tarefa por tempo certo na Base Administrativa da Brigada de Infantari...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 140, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011196664-4) ELOY ADÃO CAMPOS JÚNIOR, Prec-CP: 96 2054963, para prestar tarefa por tempo certo na Base Administrativa da Brigada de Infanta...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 84-SAP.1.3-SVP 9, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, r...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 85-SAP.1.3-SVP 9, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1 - REFORMAR a contar de 1º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar