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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 3 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.010909/2023-70. INEXIGIBILIDADE. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Contratado: 00.029.372/0003-02. Objeto: prorrogação do ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 25

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado: 71.208.094/0001-37. Objeto: Repactuação dos preços de IPCA/IBGE (abr/2025) com aplicação de percentual 4,142850%, a paritr do dia 17 de março de 20...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160121 Nº Processo: 64580004451202662. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e mobiliário, em atendimento ao PAASSEx/2026.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/ed...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Comandante / OD do 17 Batalhão Logístico Leve de Montanha, vem NOTIFICAR o Senhor DENNER DA SILVA DIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nr 64135.000260/2026-80, instaurado pela Portaria de Sindicância nr 001-Sect.2, de 20 JAN 26. Assim, fica o ex militar notificado da decisão consubstanciada na Solucão...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pelo 3º Sgt Refm Prec/CP 96/0476523 JOSÉ BELMIRO DE LIMA, Idt nº 071.506.061-2 MD/EB, falecido em 7 de março de 2026, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajust...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160339

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64039.012702/2024-67. Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O presente 2° termo aditivo 01/2026 ao termo de credenciamento 03/2025, tem como objeto: inclusão de serviço de sessão de hemodiálise e hemodia...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 160339 Nº Processo: 64039002616202616. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h30 no s...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160036

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64299.006433/2024-39. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços, no valor de r$ 36.999,76 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585010486202518. Objeto: Aquisição de insumos de consumo odontológico para utilização no CEREC. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90035-2025. Entrega das Proposta...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Hospital Geral de Salvador

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160139 Nº Processo: 64590005040202675. Objeto: Aquisição de balcões refrigerados para emprego pelo setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90012-2026. Ent...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64583.014132/2023-92. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, secundado por supervisão de pesso...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.011319/2025-65. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de controle de qualidade externo do laboratório de análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.011706/2025-00. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição total de peça e acess...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160050

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64579.006059/2024-25. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 59.620.234/0001-84 - CONSÓRCIO FOTATEC. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 3.905,11, o que equivale a 1,88% (um virgula oitenta e oito por cento) do valor inicial do contrato.. Vigência: 25/...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160041 Nº Processo: 64065002193202617. Objeto: Aquisição de materiais de preparo e emprego para a Cia Fuz. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 40º Batalhão de Infantaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160342

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64093.000151/2022-72. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 7/2023, prestação de serviço de controle de pragas - descupinização - para atender às necessidades da base ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160342

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64241.001393/2024-02. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 46.586.290/0001-06 - ECOLOGICA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2024, prestação de serviço de lavanderia de uniformes para atender às necessidades da base adm...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160185 Nº Processo: 64132000123202675. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, óleos lubrificantes e materiais afins de Classe IX, visando a melhoria da manutenção, disponibilidade e confiabilidade das viaturas do 14° Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h30...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14º Batalhão Logístico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160026 Nº Processo: 64271002713202648. Objeto: Aquisiçaõ de gêneros de alimentação e materiais de acondicionamento, a serem utilizados no preparo, manipulação, armazenamento, transporte e distribuição das refeições servidas ao efetivo da Guarnição Militar de Macapá-AP.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 27/05/2026 das 09h30 às 11h30 e ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160105

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 64076.004411/2022-07. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.094.482/0001-29 - A & D ARTIGOS MILITARES E AIRSOFT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0035/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/06/2026 à 3...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160105

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64076.004411/2022-07. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.404.415/0001-04 - 44.404.415 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/06/2026 à 31/05/2027, nos termos do ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160167

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64121003028202491. Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.001998/2026-11. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª RM. Contratado: 07.340.376/0001-94 - P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do gabinete odontológico da Base de Administra...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160168

Nº Processo: 64591.001896/2026-61. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 27.116.991/0001-29 - GS GAS LTDA.. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) em favor do setor de aprovisionamento do hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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