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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
173 atos · página 2 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 104/2021 Nº Processo: 67106.003646/2020-93. Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 96, página 17, de 25/05/2026, referente ao Extrato de Rescisão do Contrato 104/2021. Onde se lê: Data de Rescisão: 19/10/2026, Leia-se: Data de Rescisão: 19/05/2026. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referid...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120628
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67215.004544/2022-10. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.625.663/0001-18 - J.M. DA SILVA PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 06 (seis) meses. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.10...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000799202601. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Servic os gra ficos a udio, vi deo e foto BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de De...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos industriais e utensi lios de cozinha e refeito rio - re...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002261/2026-95 Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 016/DCOM/2026 referente à locação de bancadas de teste, equipamentos e ferramentas pertencen...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 120625
ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- UASG 120625 Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0114-98 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67612016368202529. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para modernização integral de elevadores do CINDACTA I, do DTCEA-CY e do DTCEA-YS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/com...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nr 01 Ao Contrato Por Adesão Nr 07/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.002218/2025-95. Nº Processo: 20/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: T-MOBILE USA, INC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 29/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
extrato DE ENCERRAMENTO
Número do Contrato: 005/2025 Nº Processo: 64192.000748/2024-61 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016 Contratado:14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A Objeto: Termo de Encerramento RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO nº 00005/2025 - UASG 160016. Data de Assinatura: 19/05/2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160515 Nº Processo: 64308.003895/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos e de treinamento físico operacional.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/05/2026 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, Área Militar - São Gabriel da C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64043010377202510. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar Militar - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160348 Nº Processo: 64043000780202611. Objeto: Aquisição de material de construção, com base no maior da tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90007-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046000082202696. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 65494.000653/2024-13. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 60 (dias) e a atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice icti com base na fórmula (art.5°do decreto n°1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.080.096,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.137.296,00. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a instauração do Processo Administrativo nº 02/2026, do Cmt da B Adm Bda Inf Pqdt, para apuração de inexecução contratual da empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, a fim de notificá-la publicamente para o livre exercício do contraditório e ampla defes...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-005-03 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-005-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Linhares-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-004-03 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-004-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Teresópolis-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, vi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-001-03 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-001-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Alegre-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-003-00 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-003-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Nova Friburgo-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.000701/2026-17 Por determinação do Despacho decisório nº42/2026 - Asse Ap As Jurd , tendo em vista que a Sra. EDMA CÉLIA DO COUTO , CPF : XXX.XXX.487-49, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 003.1-SIND-PA10-Asse Ap As Jurd/1a RM, de 29 de janeiro de 2026 , por edital. Em observância aos princípios ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EDER TADEU GOZZO. ESPÉCIE: 1ª Publicação de termo aditivo ao contrato nº 016/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra referentes ao fornecimento e instalação de adesivos nos armários...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80006/2025 - UASG 160242
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65475.006155/2024-02. Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 29/05/2026 até 18/07/2026, pode...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro