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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 952526. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420010. Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL, CNPJ nº 20389496000144. Prorrogação da vigência até o dia 01/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 949043. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. Solicitação da prorrogação do prazo do termo, com o objetivo de viabilizar e assegurar a continuidade do projeto, ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 941189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ nº 22597093000116. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, ou seja, 30/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997052, Nº Processo: 01400006424202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do programa de formação cultural "Capoeira, Cultura e Saberes Populares", na cidade de São Paulo, com oferta de oficinas continuadas de capoeira, musicalidade e cultura afro-brasileira, além...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997182, Nº Processo: 01400004721202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GIBI ESPORTE E EDUCACAO CNPJ nº 32308584000153, Objeto: Realizar oficinas culturais, proporcionando atividades formativas e de integração comunitária, na cidade de Taboão da Serra/SP, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997195, Nº Processo: 01400004842202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Realizar o Projeto Samba da Guariba Ensina, visando a promoção e transmissão de saberes das Culturas Populares e Tradicionais nos ambientes educacionai...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994244, Nº Processo: 01400007668202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realizar 04 amostra da cultura popular com apresentações artísticas e workshop dos elementos do Hip Hop; Break, DJ, Graffiti e Rima em escola pública da cidade de Taguatinga - DF., Valor Tota...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 976116. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. Na vigência atual, a proposta supracita tem data-limite em 18/06/2026 e gostaríamos que este termo fosse p...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993854, Nº Processo: 01400007172202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH CNPJ nº 23440545000114, Objeto: Realizar um ciclo de oficinas distintas na cidade de Alegre-ES, voltado para a Diversidade Cultura e promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrap...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997374, Nº Processo: 01400003762202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Realizar o projeto Giro Cultural Tradições Juninas que consiste na valorização e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio de apresentações culturais em ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
RETIFICAÇãO
No item 1.8 do Edital de Convocação para Matrícula no Curso de Formação - 3ª Convocação, publicado na página 13, Seção 3, edição 97, do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, ONDE SE LÊ: "no período das 14h do dia 25 de maio de 2026 a 18h do dia 25 de maio de 2026", LEIA-SE: "no período das 14h do dia 26 de maio de 2026 a 18h do dia 26 de maio de 2026".
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Ancine - Banco do Brasil nº 1/2026. Processo nº 01416.010026/2020-07. ACORDANTES: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - CNPJ: 04.884.574/0001-20 e BANCO DO BRASIL - S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: regulamentar a atuação do Banco como instituição financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de conta...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA/MA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que cont...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01449.000184/2021-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 13/02/2026, ao Instrumento código 979128. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. O Plano de Trabalho para o aditivo de valor ao presente Te...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 963837. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. Alteração do valor do repasse. Valor Total: R$ 352.049,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/09/202...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994082, Nº Processo: 01450001983202611, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO GRIFO CULTURAL CNPJ nº 20264086000177, Objeto: Investigação sobre a Casa do Porto, a Igreja Nossa Senhora da Saúde e seus entornos, no Rio de Janeiro, buscando avaliar de forma documental multidisciplinar a hipótese do...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 962241. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Alteração do valor total da ação, considerando contrapartida da Prefeitura. Valor Total: R$ 158.211,93, Valor ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº 34/2026 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos curr...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do pertencente ao bem tombado Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Olinda , CASARÃO HERMANN ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 986375. Convenentes: Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042. Convenente: TEIA - CASA DE CRIACAO, CNPJ nº 05140204000141. Adequação do Plano de Trabalho, contemplando: substituição do item de contratação de tenda estruturada pela aquisição...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional