quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Atos do Poder Legislativo 1 Atos do Senado Federal 2 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 20 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 10 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 9 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 83 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 16 Min. do Trabalho e Emprego 3 Tribunal de Contas da União 2 Min. dos Transportes 25 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Judiciário 30 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Ministério da Cultura

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 11

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabe...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 16

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) pr...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 16

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2026

O) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 16

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pe...

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PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 17

PORTARIA FUNARTE Nº 805, DE 26 DE MAIO DE 2026

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado n...